A empresária Danielle Miranda Fonteles, dona da agência de propaganda Pepper, afirmou em delação premiada à Polícia Federal que foi contratada pela agência de publicidade Agnelo Pacheco, em contratos nos ministérios da Saúde, Cidades e Turismo por volta de 2011, em troca de pagamento de propina ao empresário do setor gráfico Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené.
O ex-diretor da Agnelo Brasília Agnelo de Carvalho Pacheco, filho do dono da agência de publicidade, é um dos alvos de condução coercitiva na 11ª fase da Operação Acrônimo, autorizada pela 10ª Vara Federal de Brasília e deflagrada nesta quinta-feira (27).
A Agnelo Pacheco é uma das principais agências de publicidade do país, que nos anos 2000 deteve a conta da prefeitura de São Paulo na gestão de Marta Suplicy, então no PT, e depois prestou serviços ao governo do Rio no mandato de Sérgio Cabral, do PMDB.
Conforme os relatórios da PF e do Ministério Público Federal enviados ao juiz que autorizou a operação, Ricardo Augusto Soares Leite, Danielle declarou que Bené, empresário do setor gráfico ligado ao governador de Minas Fernando Pimentel (PT), intermediou “facilidades da empresa Agnelo Pacheco” junto ao Ministério da Saúde no ano de 2011. Bené teria utilizado a empresa Pepper e outra controlada por ele, a Lumine, “na ocultação e dissimulação da origem de dinheiro para emissão de notas fiscais ideologicamente falsas (lastreadas em serviços que nunca foram prestados)”, no valor aproximado de R$ 1 milhão.
Segundo o depoimento de Danielle na delação premiada, Bené, que também se tornou delator na Acrônimo, ofereceu a ela uma campanha denominada “Combate à dengue”, a ser desenvolvida pela Saúde. Na época, o coordenador de comunicação no ministério era Marcier Trombiere Moreira. Para assumir a campanha, segundo Danielle, a Pepper seria uma subcontratada da Agnelo, que detinha parte da conta geral do ministério. Em troca, Danielle pagaria cerca de R$ 200 mil a Bené por meio de outra empresa, a Lumine.
Na delação, Danielle contou que nunca se reuniu “com algum responsável” da agência Agnelo para qualquer reunião técnica sobre a campanha de combate à dengue e que “o contato que existiu foi somente para emissão das notas fiscais”.
Danielle disse ter feito o pagamento a Bené por meio de dois cheques para a Lumine, controlada por Bené e registrada em nome de dois de seus irmãos. Para justificar a entrada do dinheiro, Bené emitiu dois notas fiscais “frias”, “referentes a serviços que nunca foram prestados”.
A PF varreu as contas bancárias de Danielle e confirmou que a Pepper pagou um total de R$ 283 mil para a Lumine, por meio de dois cheques.
O mesmo esquema, segundo Danielle, foi empregado em outros dois ministérios em vinculação com contas de publicidade da Agnelo Pacheco. No Ministério das Cidades, ao ser chamada para a campanha “Mãos ao volante”, a Pepper recebeu R$ 310 mil do ministério após intermediação de Bené. No Ministério do Turismo, Danielle recebeu R$ 332 mil relativos à campanha “6º Salão do Turismo”. Pela “captação” do contrato, Danielle deu a Bené dois cheques, um de R$ 53,9 mil e outro de R$ 73,8 mil.
No segundo caso, Bené entregou a Danielle duas notas fiscais da empresa VCB Mídia Exterior Serviços de Comunicação Visual Ltda. Danielle confirmou que as notas eram “ideologicamente falsas”, pois não prestou serviços para essas empresas.
Com o andamento das investigações, a força tarefa da Acrônimo concluiu que as informações prestadas por Danielle acerca das licitações nos três ministérios “divergem em parte” das informações prestadas pelo também delator da Acrônimo, Bené. A divergência “se dá no tocante à participação do agente público Marcier Trombiere, bem como a narração da participação das partes no fato crime ora exposto”.
No caso da Saúde, por exemplo, Danielle disse que foi procurada por Bené e que ele intermediou a entrada da Pepper no projeto no ministério, o que levou ao pagamento de R$ 283 mil a Bené, enquanto o empresário gráfico disse que ele é que foi procurado por Danielle para que ajudasse no assunto, recebendo em troca R$ 250 mil.
Para tentar solucionar essas discrepâncias, nesta quinta Bené também foi conduzido coercitivamente para depoimento na PF.
Em nota à imprensa, a assessoria da Agnelo Pacheco informou que “contratou os serviços da agência Pepper, como faz com todos os outros fornecedores da agência” e que tem “todos os arquivos e comprovantes que garantem o cumprimento de todos os trabalhos contratados”.
A agência disse que nunca utilizou “os trabalhos gráficos” de Benedito Oliveira e “nunca teve nenhuma relação com o governador Fernando Pimentel e muito menos com seu governo”. “A Agnelo reitera sua responsabilidade e procedimento ético em todos os seus trabalhos e está à inteira disposição das autoridades para esclarecer tudo e colaborador no que for necessário”, diz a nota.
Folhapress