Deflagrada Operação para combater fraude em licitações de Itauçu

Foi deflagrada nesta quarta-feira (15), Operação Betsaída, uma operação conjunta do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), da Polícia Federal em Goiás e da Controladoria-geral da União em Goiás. A Operação tem o objetivo de coletar provas da participação de empresários e agentes públicos em crimes de fraude em licitações e desvio de recursos públicos objetos de convênio firmado entre o extinto Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de Itauçu no interior de Goiás, para a construção de fábrica de farinha e ração para peixes. 

O Procurador da República, Hélio Pelho Correa do Núcleo de Combate a Corrupção de Goiás contou que Ministério Público recebeu uma representação dos vereadores de Uruaçu que relataram irregularidades na execução de um convênio financiado com recursos do governo federal no valor de R$14.750.000,00. O valor seria utilizado para as obras da construção da fábrica.

As apurações inicialmente realizadas pelo MPF/GO em parceria com a CGU constataram durante uma perícia que haviam mais irregularidades do que foi inicialmente relatado. Identificaram-se a existência de projeto sem estudo ou comprovação de viabilidade econômica do empreendimento; de licitação direcionada na construção da fábrica e na de aquisição de equipamentos; de empresa contratada para executar as obras civis, que não funciona no endereço indicado no contrato social e que emitiu notas fiscais frias, sendo que seu proprietário também é dono da empresa contratada para intermediar a realização do convênio entre a União e o Município; de execução de serviços sem contrato e em desacordo com o projeto aprovado; de sobre preço no contrato; de superfaturamento e de pagamento por serviços não realizados, ocorrido no dia útil seguinte às eleições municipais, no valor de R$ 843.166,63.

Durantes as investigações, foi constatado que além da cidade de Uruaçu, irregularidades semelhantes também foram praticadas em projetos semelhantes, espalhados pelo país, com um total de aproximadamente R$ 81 milhões em direcionamento de licitações.

Durante esta fase da Operação, serão buscadas provas e identificados os funcionários do extinto Ministério da Pesca, da prefeitura e empresários que participavam do esquema.

O Delegado Rômulo Teixeira, Chefe da Operação e do Grupo de Inteligência da Polícia Federal, afirmou que nesta quarta-feira (15) foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas residências e empresas dos envolvidos e 12 mandados de condução coercitiva nas cidades de Brasília, Goiânia, Aparecida de Goiânia, Itauçu, e Abadia de Goiás, Joaquim Távora e Pinhalão no Paraná e Campo Erê em Santa Catarina. Também houve uma prisão em flagrante no Paraná, por porte ilegal de arma de fogo.

Do montante fiscalizado, foi identificado prejuízo já realizado de R$1.079.399,91 e prejuízo potencial de outros R$ 536.201,10.

Por recomendação do MPF/GO e para evitar prejuízos ainda maiores, novos desembolsos para a obra encontram-se suspensos, até que o Município de Itauçu e o Governo Federal apresentem estudos que demonstrem a viabilidade econômica do projeto, que é superdimensionado ao ponto de ter capacidade de processar quantidade de peixes muito superior a toda a produção do Estado de Goiás.