Os juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, autores do pedido que culminou no processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff, terão hoje (30) trinta minutos cada um, para falar sobre as motivações do documento que tramita na Câmara. Os depoimentos estão marcados para às 16h30 na comissão que analisa a admissibilidade do pedido. “Depois, o relator [Jovair Arantes (PTB-GO)] vai ter 15 minutos para fazer perguntas e líderes e demais integrantes da comissão terão três minutos para indagações”, disse nesta quarta-feira o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF).
Ele liderou uma nova reunião com líderes dos partidos na Câmara hoje (30) para definir as regras e evitar mais tumulto, que tem sido a marca das reuniões da comissão especial. As lideranças acertaram, desde ontem, que ouviriam duas pessoas de cada um dos lados. Os juristas foram indicados pelos parlamentares que defendem o afastamento de Dilma. “Vamos tentar acertar para evitar mais briga”, explicou o líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA), ao entrar na reunião.
Tudo igual
Do lado governista, serão ouvidos, na tarde de amanhã (31), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro. As regras e tempos são os mesmos que os definidos para os juristas.
Apesar do consenso em torno dos depoimentos, a base aliada levantou questionamentos sobre o momento, criticando as oitivas antes da entrega da defesa da presidenta. Rosso e Arantes tentaram tranquilizar e convencer o colegiado explicando que a intenção é de esclarecimentos, e garantiram que nenhum fato novo seria incluído nas análises da comissão. O que Arantes pretende é antecipar ao máximo informações que possam contribuir para seu relatório e que ajudem os poucos indecisos entre 65 integrantes da comissão a se decidir.
Prazos
Parlamentares a favor do impeachment têm tentado manter um ritmo acelerado dos trabalhos, evitando que prazos e manobras retardem o processo. Diante disto, a aposta de líderes, como Imbassahy, é que o relator será rápido e deve apresentar o parecer até dia 8, antes do prazo. Arantes tem cinco sessões, a partir da entrega da defesa de Dilma, para elaborar o texto. Como a Câmara tem realizado sessões diariamente, o prazo da petista termina no próximo dia 4 e o relator teria até dia 11 para entregar o texto que será submetido a voto e precisa de maioria simples para ser aprovado.
Ainda que sejam apresentados pedidos de vista, o atual Regimento Interno da Câmara estipula em duas sessões da comissão o vencimento dessa medida. Ou seja, se a base apresentar um pedido para analisar melhor o relatório de Arantes, o texto será votado, no mais tardar, no dia 14 de abril e seguirá, independente do resultado, para o plenário da Câmara onde precisa de 2/3 dos votos dos 513 deputados para avançar para o Senado.