Vaga é destinada pela OAB-GO. Foto: Tribunal de Justiça de Goiás.
Foi definida para o dia 28 de outubro, a data da sessão do Conselho Seccional da OAB-GO para a formação da lista sêxtupla, para ser escolhido novo desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). A data foi definida nesta quarta-feira (19).
Para entrar na lista sêxtupla, os advogados inscritos terão de ter 50% dos votos mais 1. O voto é aberto. Na cédula, constarão os nomes de todos os advogados que tiveram a candidatura deferida em ordem alfabética. Cada conselheiro e diretor da OAB-GO votarão em seis nomes.
As vagas fazem parte do chamado quinto constitucional. Um quinto das vagas de juízes nos tribunais brasileiros é destinado a integrantes do Ministério Público ou a advogados, ambos com mais de dez anos de carreira.
No caso dos advogados, a lei exige notório saber jurídico e reputação ilibada. As demais vagas nesses tribunais, ou seja, 80% delas, são para aqueles que prestaram concurso para a magistratura.
Após a eleição da escolha dos seis nomes, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes receberá a lista sêxtupla que contém os nomes dos candidatos que concorrerão ao cargo de desembargador. A lista sêxtupla será analisada pela Corte Especial, que selecionará três nomes que serão, então, encaminhados ao governador Ronaldo Caiado, que será responsável pela escolha do novo desembargador.
A sessão
Serão convocados a participar da sessão, os 41 conselheiros titulares, cinco diretores da OAB-GO e os conselheiros natos, além dos 22 candidatos inscritos, incluindo aqueles que tiveram as candidaturas indeferidas e impugnadas por terceiros, que terão oportunidade de fazer defesa da participação na disputa.
A sessão será presencial, mas será facultada a participação virtual a conselheiros e candidatos que solicitarem com antecedência. A diretoria da OAB-GO se encarregará de adotar todas as medidas sanitárias necessárias à segurança do evento.
Candidaturas deferidas
Alexandre de Morais Kafuri
Anderson Máximo de Holanda
Carla Sahium Traboulsi
Eduardo Antunes Scartezini
Francisco José Gonçalves Costa
João Batista Fagundes Filho
Paulo Roberto Balduíno Nascimento
Rosângela Magalhães de Almeida
Vicente Lopes da Rocha Júnior
Indeferidas liminarmente
Antônia de Lourdes Batista Chaveiro Martins
Augusto César Rocha Ventura
Breno Boss Cachapuz Caiado
Célia Alves de Leles
Cláudio Louzeiro Gonçalves de Oliveira
Dimitry Cerewutá Jucá
Gilmar de Oliveira Mota
Marcelino Assis Galindo
Ricardo Baiocchi Carneiro
Roberto Rodrigues
Ronaldo David Guimarães
Sônia Maria Carneiro Caetano Fernandes
Tênio do Prado