A defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou nesta segunda (24) um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pela soltura do peemedebista, preso desde quarta-feira (19) por ordem do juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.
Os advogados contestam a competência de Moro no caso. Dizem que um juiz de primeiro grau não teria poderes para decretar uma prisão que já foi negada anteriormente pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
“O juízo de primeiro grau, ao decretar a constrição cautelar do réu, sem apresentar qualquer fato novo, busca se sobrepor ao entendimento firmado pela mais alta Corte do país, que entendeu pela inexistência de qualquer motivo para a decretação da prisão do ora paciente”, afirmam os advogados Marlus Arns, Fernanda Tórtima e outros no documento.
Eles também dizem não haver elementos que comprovem que a liberdade de Cunha represente risco à ordem pública ou à instrução penal, argumentos usados por Moro para sustentar o mandado de prisão.
Cunha está sozinho numa cela da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, na mesma ala em que está ex-ministro Antonio Palocci. São três cubículos naquele corredor. Uma cela ocupado por traficantes separa a cela de Cunha da de Palocci.
FRIO
A reportagem apurou que Cunha reclamou ter sentido frio durante a noite, sobretudo na cabeça.
A temperatura mínima na madrugada em Curitiba foi de 12 graus. Nesta sexta (21) de manhã, advogados levaram uma touca de lã e um boné para o ex-deputado.
Na quinta (20), o ex-deputado recebeu dos advogados alimentos, como macarrão instantâneo e uma garrafa de 2 litros de refrigerante.
Ele também pediu que seus defensores levassem papel higiênico para não precisar usar o da carceragem, de qualidade inferior.
Nesta sexta (21) pela manhã, Cunha recebeu a visita de Cláudia Cruz, sua mulher. Cláudia não chorou em nenhum momento da visita, segundo informações obtidas pela reportagem.
Ela e Cunha mantiveram-se calmos durante todo o encontro.
Um dia antes o advogado Marlus Arns, que defende Cunha e Cláudia na Lava Jato, havia dito que ficara decidido em conversa que os familiares não visitariam Cunha por enquanto para não correr o risco de ela ser hostilizada por manifestantes.
No dia da prisão de Cunha advogados foram ofendidos por pessoas que protestavam em frente à sede da PF.
Não houve tumulto na entrada ou na saída de Cláudia no prédio da PF.
Cunha tem passado o tempo todo na cela estudando cada detalhe do processo que o levou para cadeia. Na visita dos advogados discute ponto a ponto da defesa e opina sobre qual estratégia tomar. Cunha é defendido por três bancas de advogados, a de Marlus Arns, advogado de Curitiba, a de Fernanda Tórtima, do Rio de Janeiro, e a de Ticiano Figueiredo, de Brasília.
(FOLHAPRESS)