Cesare Battisti
A defesa do italiano Cesare Battisti foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (6) pedir ao ministro Luiz Fux uma liminar (decisão provisória) para evitar com que ele seja expulso, deportado ou extraditado do país.
Os advogados de Battisti afirmam que há “risco concreto, iminente e irreversível de expulsão”, e ressaltam que, caso ele seja expulso, o dano vai ser irreparável.
Battisti foi preso preventivamente nesta quinta-feira (5) durante audiência de custódia na Justiça Federal em Corumbá (MS).
Ele foi detido na quarta (4) ao tentar cruzar a fronteira com a Bolívia portando dólares e euros no valor equivalente a pouco mais de R$ 23 mil (1.300 euros e US$ 6.000).
No documento, a defesa afirma que “é iminente o risco” que Battisti corre “de ter cerceado o seu direito à locomoção, em medida irreversível a ser adotada, inclusive com apontamento de que pode ser concretizada a qualquer momento, com a expulsão do local em que se encontra detido”.
“Basta um mero ato do exmo. presidente para que o paciente seja expulso do país, com efeitos irreversíveis”, informa o documento.
Battisti fugiu da Itália e, em 2004, veio para o Brasil. Foi preso em 2007 e, em 2009, o STF autorizou a extradição, que foi negada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, no último dia de seu governo.
A reportagem apurou que, para o Ministério da Justiça, a tentativa de fuga de Battisti deve acelerar uma decisão do presidente Michel Temer sobre o pedido da Itália para entregá-lo.
Para isso, Temer tem que mudar decisão de Lula de 2010.
Até o momento, nenhum obstáculo jurídico foi encontrado para impedir uma eventual decisão de Temer pela extradição.
O italiano foi condenado em seu país à prisão perpétua por quatro assassinatos nos anos 70, quando integrava o partido Proletários Armados para o Comunismo, grupo de extrema-esquerda.
Segundo a agência de notícias italiana ANSA, o italiano disse à Polícia Federal que não temia a extradição por se sentir “protegido” pelo decreto do ex-presidente.
O ministro das Relações Exteriores da Itália, Angelino Alfano, afirmou nesta quinta (5) que o governo italiano está trabalhando com autoridades brasileiras a respeito do pedido de extradição de Cesare Battisti.
Pelo Twitter, Alfano afirmou que conversou nesta quinta com Antonio Bernardini, embaixador da Itália no Brasil, “para trazer Battisti à Itália e entregá-lo à Justiça”.
“Continuamos trabalhando com as autoridades brasileiras”, escreveu o ministro em sua rede social. (Folhapress)