Vistoria na Casa de Acolhida Cidadã, em Campinas, foi realizada nesta quinta, 14. (Foto: Divulgação/DPE)
Após denúncias anônimas, o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) visitou a Casa de Acolhida Cidadã, localizada em Campinas, em Goiânia. Os defensores públicos identificaram diversas irregularidades, principalmente, relacionadas à estrutura do local.
A Casa de Acolhida abriga 166 pessoas, sendo idosos, pessoas com deficiência, adultos e crianças. De acordo com a DPE, foram identificadas falta de acessibilidade, número de funcionários insuficiente, banheiros sem iluminação ou portas, instalação elétrica exposta e existência de percevejos.
Com isso, será produzido um relatório que fundamentará possíveis ações judiciais e extrajudiciais, além de laudos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO), da Vigilância Sanitária e da Comissão Técnica Permanente de Acessibilidade de Inclusão.
Também participaram da visita assistentes sociais e psicólogos do Centro de Atendimento Multidisciplinar. As pessoas acolhidas no local foram ouvidas durante a vistoria e, segundo a DPE, muitos relataram a existência dos percevejos, interrupções frequentes no fornecimento de água, ausência de privacidade e choque elétrico devido às tomadas com fiação exposta.
A Casa de Acolhida Cidadã é divida em pavimentos para homens, mulheres, famílias e pessoas acamadas. No entanto, conforme a Defensoria Pública, não existe número suficiente de funcionários para atender todos os abrigados, inclusive faltam cuidadores e médicos.
“Foi relatado que em alguns casos os acolhidos que estão acamados ficam sem trocar a fralda por até três dias. Não há fornecimento de medicamentos aos pacientes e desde 2016 o local está sem psiquiatra”, informou a DPE.
Em relação à falta de acessibilidade, o prédio que contém térreo, primeiro e segundo andares conta um elevador, que está quebrado e ainda não foi consertado, mesmo com a acolhida de cadeirantes e crianças.
“O local para descanso, onde há televisão, possui cadeiras quebradas, sem encosto ou apenas na estrutura de metal. […] Alguns alojamentos possuíam sinais de mofo, infiltração, janelas quebradas, portas sem fechaduras (arrombadas), azulejos quebrados, fiação elétrica sem proteção, camas enferrujadas, ausência de proteção no ralo dos banheiros, falta de lâmpadas ausência de camas em alguns dos alojamentos, entre outros”, informou a Defensoria.
Ao Diário de Goiás, o secretário de Assistência Social (Semas) – órgão responsável pela Casa de Acolhida -, Robson Azevedo, explicou que é feita a manutenção no local e disse estranhar a forma como foi feita a vistoria pela DPE, que nem comunicou a administração municipal nem convocou o secretário para acompanhar.
“A Defensoria tem todo o direito de vistoriar, mas estranhamos a forma como isso foi feito. Não me convidaram para dar satisfações. Eu poderia ir e explicar a situação. Inclusive isso será objeto de análise do nosso jurídico, porque entraram em quartos, em todos os lugares, filmando, e achamos isso até invasão e privacidade. Mas fazemos a manutenção regularmente”, disse.
De acordo com o secretário, existe um alto índice de vandalismo dentro da Casa de Acolhida, o que dificulta a manutenção dos serviços realizados dentro da casa. “É importante saber que a Casa de Acolhida é um lugar de passagem. Lá não é enfermaria nem hotel. Não há necessidade de ter médicos, apesar de termos duas enfermeiras no local para fazer avaliação das pessoas e, caso necessário, nós encaminhados quem precisa ao Cais, por termos um convênio com a Secretaria Municipal de Saúde. Além disso, temos nutricionista que cuida da alimentação dos abrigados com muito zelo, com vários tipos de proteína animal. Não falta comida na Casa de Acolhida como não falta em nenhum dos nossas entidades, Centro POP, etc. Nós cuidamos com todo carinho e zelo para levar dignidade às pessoas que precisam passar pela Casa de Acolhida temporariamente até retornarem a sua vida, à sua casa de origem. Mas, por exemplo, se eu troco os chuveiros hoje, em dois ou três dias já estão todos quebrados. Então, o vandalismo lá dentro é muito grande”, informou.
Em relação à acessibilidade, com o elevador quebrado, Robson Azevedo enfatizou que já consertou o elevador diversas vezes, mas que pelo mal uso por parte dos abrigados o equipamento estraga novamente. “Ainda não tenho resposta para te falar sobre esse elevador”, comentou.
Sobre os funcionários, o secretário reconheceu a falta de servidores e informou que até o final do mês todos os aprovados em processo seletivo simplificado pela Prefeitura de Goiânia este ano serão devidamente lotados.
“Realmente tivemos uma dificuldade com servidores porque encerraram os contratos temporários e iniciamos um novo processo seletivo. Acredito que até o final do mês nós já terminamos de convocar e lotar todos os aprovados”, disse.
Além disso, Robson Azevedo destacou que existe a previsão de inauguração da Casa de Acolhida 2, como já divulgado pelo Diário de Goiás, que auxiliará no abrigo das pessoas. O local está sendo mobiliado e em breve será inaugurado.
“Na Casa de Acolhida 2 nós levaremos mulheres, crianças, famílias, essas pessoas mais tranquilas, que não vandalizam e na Casa de Acolhida 1 ficarão praticamente só os homens e terão regras mais rígidas para melhor convivência, junto com a reforma para ampliação.”, concluiu.
