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A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), vai dar a oportunidade de 100 casais moradores de Goiânia, de oficializar a união. O projeto é totalmente gratuito e será destinado para aqueles que não possuem condições financeiras de realizar seu casamento civil. Para participar da cerimônia, que será realizada no dia 2 de outubro, é necessário se inscrever de 1º a 16 de agosto.
As vagas são limitadas, podendo esse prazo ser encerrado antes do previsto. Os interessados devem procurar a unidade de Atendimento Inicial Família, Alameda Coronel Joaquim Bastos, nº 282, Setor Marista, em Goiânia, das 8 às 18 horas.
Ao comparecer na Defensoria Pública, os casais receberão a listagem de documentos para a efetivação da inscrição, conforme seu estado civil, e poderão esclarecer eventuais dúvidas.
Além da tradicional documentação exigida pelos cartórios, os noivos também deverão apresentar os documentos que comprovem suas condições financeiras (hipossuficiência).
Em posse de toda a documentação, os interessados vão efetivar sua inscrição na Defensoria Pública, que após conferência e análise dos documentos, os encaminhará ao Cartório Silva, parceiro do projeto.
A coordenadora do Núcleo de Defensorias Especializadas de Família e Sucessões da Capital, defensora pública Izabela Novaes Saraiva, que coordena o projeto, explica que o respeito à cidadania e sua efetivação envolve não apenas o exercício dos direitos políticos e sociais, mas também o exercício dos direitos civis, no que se inclui a celebração do casamento.
“A nossa intenção é efetivar a nossa função institucional, que é de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável e carente do estado, e nessa assistência está inclusa a utilização da Defensoria Pública como instrumento para que as pessoas efetivem o direito a se casarem, a formalizar sua união, quando não têm condições de pagar as taxas, os emolumentos, para os cartórios”, conlcui.