Decreto sobre privatização de Eletrobras gera confusão no governo

A publicação de um decreto sobre a privatização da Eletrobras causou um mal-entendido entre as áreas econômica e política do governo.

O episódio demonstra dificuldade entre as duas equipes em acertar os passos no que é considerado tema prioritário pela equipe econômica neste ano.

Nesta quarta-feira (11), o ministro Moreira Franco (Minas e Energia) afirmou que seria publicado um decreto incluindo a empresa no Programa Nacional de Desestatização, ato legal necessário para iniciar os estudos técnicos para a venda de ações da empresa.

O decreto não saiu e pegou de surpresa o ministro Eduardo Guardia (Fazenda), que acreditava que a publicação havia sido feita nesta quinta-feira (12).

“Estou repetindo o que o ministro Moreira disse ontem, que o decreto ia sair. Vamos atualizar isso”, disse Guardia.

O ministro Carlos Marun (Articulação Política) afirmou que o governo decidiu segurar o decreto, porque a mensagem foi mal interpretada pelos parlamentares.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou que não gostou da iniciativa, uma vez que a promessa do governo era aprovar antes a venda no Congresso e só depois desatar o processo de privatização.

“Houve uma confusão no sentido de que esse decreto poderia ser um caminho para tanto [atropelar o Congresso]. Por isso, estamos reavaliando os termos do decreto, para que fique claro que o objetivo é dar continuidade aos estudos para a capitalização. Não queremos que pareça uma forma de ultrapassar a discussão no Congresso”, disse Marun.

O ministro tratou a venda de ações como “capitalização”, evitando todo o tempo a palavra privatização. 

“O governo quer a capitalização da Eletrobras, mas o fará em sintonia e parceria com o Congresso Nacional”, disse.

Perguntado se o decreto seria publicado, Marun afirmou que “deve ser publicado”, sem apontar uma data.

“O decreto está sendo avaliado para que seu objetivo seja cumprido”, disse.

Espera

Sem o decreto, o processo de venda fica em compasso de espera. A expectativa da equipe econômica é que o Congresso dê sinal verde ainda no primeiro semestre à privatização. Só dessa forma seria possível concluir a operação de aumento de capital e venda de ações ainda em 2018.

Marun tentou afastar o clima de desarticulação do governo ao amenizar críticas de parlamentares que alegam pouco trânsito de Moreira no Congresso. 

“O ministro Moreira Franco é uma pessoa que tem toda capacidade técnica, tem conhecimento político, mas em nível de articulação ele pode ser auxiliado por outros setores do governo que trabalham de forma mais específica nessa área”, disse Marun.

Mais cedo, ao discursar na abertura de reunião ministerial, Temer colocou um “se” no processo de venda de ações da estatal, ao falar sobre a revitalização do Rio São Francisco, adicionando incertezas nas intenções do governo. Parte dos recursos obtidos com a privatização será aplicada no programa.

“No caso da Eletrobras, se vier a ser privatizada, como se espera. Privatizada não. Mas aumentar a presença das ações de natureza privada na Eletrobras, há um fundo criado especialmente com vários milhões ou bilhões para a revitalização no Rio São Francisco”. (Folhapress) 

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