Decano do STF pede respeito ‘irrestrito’ à Constituição

O ministro Celso de Mello, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), disse por meio de nota que as instituições precisam funcionar de maneira a “prestar obediência irrestrita à Constituição e às leis”.

“Mais do que nunca, neste particular momento em que o Brasil situa-se entre o seu passado e o seu futuro, os cidadãos deste país, as instituições nacionais e os membros integrantes dos poderes do Estado devem prestar obediência irrestrita à Constituição e às leis da República como condição de preservação de nossas liberdades fundamentais e de proteção a nossos direitos!”, escreveu o ministro mais antigo do tribunal.

“Somos todos servos da lei para que realmente possamos ser livres, como já advertia Cícero no século 1 a.C., e, também, para que, com esse gesto de respeito solidário aos princípios de nossa lei maior, sejamos verdadeiramente capazes de preservar os fundamentos e a integridade dos valores que constituem o sopro inspirador da República e a razão legitimadora do Estado Democrático de Direito!”, afirmou Celso de Mello nesta quinta (18).