(Foto: Fábio Motta/AE)
O empresário Eike Batista foi transferido para a cadeia pública Bandeira Stampa, também chamada de Bangu 9, no Rio. Preso na manhã desta segunda (30) na pista do aeroporto do Galeão, no Rio, ele havia sido inicialmente levado para o presídio Ary Franco.
A cadeia de Ary Franco, localizada na zona norte do Rio, funciona como unidade de triagem do sistema. O empresário teve o cabelo raspado e foi transferido para a unidade de Bangu 9 no início da tarde.
De acordo com a Polícia Federal, Eike não prestou depoimento porque é alvo de um mandado de prisão preventiva. Como não tem prazo para sair da cadeia, a PF afirma que ele pode ser convocado a depor a qualquer momento.
Investigadores ouvidos dizem que o empresário pode colaborar mais com as autoridades após ver as condições do presídio em que ficará.
A defesa de Eike Batista enviou petição à Justiça Federal em que manifesta preocupação com a integridade física do empresário, caso ele seja colocado em cela comum.
Em documento protocolado na última sexta (27) na Justiça Federal, a defesa pede que ele seja segregado do convívio com presos comuns, embora o empresário não tenha nível superior completo -sem direito, portanto, à cela especial.
A defesa pede que Eike não seja posto junto à “grande massa carcerária” e critica o sistema, alegando que as penitenciárias se transformaram em “verdadeiras usinas de revolta humana”.
Como Eike é pessoa com história e fortuna conhecidas, há preocupação de que ele possa sofrer violência na cadeia.
“O peticionário, embora com cursos técnicos no exterior, não possui nível superior completo, o que, consoante às leis de execução penal ora vigentes, impõe seu encarceramento conjuntamente com a grande massa carcerária.”
“É notório que o requerente é empresário, com notória visibilidade no país, de forma que seu encarceramento deste modo, em estabelecimento penal em conjunto com diversas pessoas com conhecimento de sua então vida social e financeira, coloca sua integridade física em risco e torna iminente a ameaça à sua vida”, afirma a defesa.
Segundo a legislação brasileira, presos que aguardam julgamento têm direito à cela especial caso tenham nível superior completo. É o caso do ex-governador Sérgio Cabral, que aguarda julgamento em cela especial de Bangu 8, e tem diploma de jornalismo.
Em sua biografia, “O X da questão” (Editora Primeira Pessoa/2011), Eike revela não ter concluído um curso de engenharia na Alemanha, onde viveu parte da sua juventude.
Havia a preocupação da defesa que Eike ficasse preso em Ary Franco. Construído no fim dos anos 1970, a unidade é conhecida pelas péssimas condições sanitárias e super lotação– presos convivem com ratos, morcegos e baratas em celas muitas vezes no subsolo. A Folha apurou que cerca de 2.000 presos dividem celas na unidade, que tem capacidade para 968 detentos.
“É público e notório que o sistema carcerário no Brasil está falido. As recentes notícias no tema em comento provam que as penitenciárias se transformaram em verdadeiras ‘usinas de revolta humana’, uma bomba-relógio que o judiciário brasileiro criou no passado a partir de uma legislação que hoje não pode mais ser vista como modelo primordial para a carceragem no país”, diz a petição da defesa.
Bangu 9 é uma unidade conhecida por ser uma das mais novas do sistema prisional do Rio, mais limpa e menos violenta que a maioria das unidades.
Segundo relatório do Ministério Público, Bangu 9 tem capacidade para 540 presos, mas abriga 657 atualmente. A cadeia opera com 120% de sua capacidade.
Segundo a reportagem apurou, não há no local facções dominantes. Estão misturados presos suspeitos de integrar milícias, policiais que cometeram crimes e alguns traficantes da facção Terceiro Comando.
Eike deve ficar numa cela chamada “faxina”, que é onde ficam os presos que trabalham no presídio. O empresário deve dividir cela com outros cinco detentos.
Folhapress