Dada como morta, Fernanda Montenegro precisou acionar a Justiça para provar estava viva

Aos 94 anos de idade, e conhecida por quase todos os brasileiros, nem Fernanda Montenegro fugiu de problemas com órgãos públicos. A atriz está travando uma batalha judicial contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por que, em 2019, o órgão federal a considerou como falecida e interrompeu os pagamentos dos benefícios aos quais ela tinha direito. Segundo relatos do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a busca por seus direitos previdenciários, incluindo a aposentadoria e a pensão deixada por seu falecido marido, Fernando Torres, teve início em 2022.

Documentos aos quais o jornalista teve acesso revelam que a instituição suspendeu os pagamentos à veterana das telinhas em agosto de 2019, sem aviso prévio ou justificativa. Além disso, o fechamento das agências bancárias devido à pandemia de Covid-19 impossibilitou que ela realizasse a prova de vida, necessária para a continuidade dos depósitos. Com a impossibilidade de Fernanda Montenegro de se apresentar para confirmar sua existência, o INSS erroneamente a considerou como falecida, cessando os pagamentos e desencadeando a necessidade de intervenção judicial para resolver o impasse.

Após mais de um ano de litígio, ela finalmente obteve uma vitória. O instituto foi condenado a pagar os valores retroativos devidos à artista, totalizando mais de R$ 334 mil. Ademais, o INSS foi sentenciado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, após uma redução do montante inicialmente pleiteado de R$ 30 mil. No entanto, apesar da decisão judicial favorável, Fernanda Montenegro ainda não recebeu os valores determinados.

Apesar de já estar aposentada, a atriz mantém o direito à pensão por morte de seu esposo, Fernando Torres, conforme estabelecido pela legislação brasileira. Fernanda Montenegro esteve casada com o renomado diretor desde 1952 até 2008, ano de seu falecimento devido a complicações de enfisema pulmonar.