O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (28) não acreditar que uma possível aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Congresso Nacional possa vir a tempo de gerar superávit em 2016, por causa do processo legislativo necessário para sua implementação.
“É impossível estar em vigor em 2016 a ponto de gerar o superávit”, disse o deputado, que considera “difícil” o imposto ser aprovado pelos parlamentares.
Cunha detalhou que, na Câmara, a CPMF precisará ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, por 90 dias, e depois será discutida em uma comissão especial por mais 90 dias. “Tem o recesso [parlamentar], a votação em dois turnos [no plenário] e depois vai para o Senado, para ter o mesmo rito”, disse o deputado.
“Ela terá muita dificuldade de ser implementada no seu tempo pelo processo legislativo”, acrescentou Cunha.
O presidente da Câmara disse ainda que o governo precisa “cortar despesas de verdade para tentar conversar com a sociedade sobre o que precisa fazer a mais para tentar manter um superávit”.
“Se o governo está lastreado na CPMF para fazer o seu ajuste fiscal e acha que é isso que vai controlar as suas contas públicas, elas não se controlarão”, afirmou Eduardo Cunha, após participar da abertura do seminário Rede Legislativa de Rádio e TV Digital no Interior do Brasil, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
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