Após ver um peemedebista tido como “independente” escolhido para relatar a denúncia contra o presidente Michel Temer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o governo pode sofrer uma nova derrota, com o atraso no calendário de votação no colegiado.
Após passar toda a manhã desta quarta-feira (5) reunido com representantes dos partidos, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), anunciou que a votação do parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) pode não ocorrer na quinta-feira da próxima semana (13), como queria o governo.
“Se este procedimento redundar no encerramento disso na quinta-feira, que seja. Senão, vamos avançar a semana seguinte até que possa ser garantido este rito transparente, este rito democrático na CCJ”, disse Pacheco.
Com isso, a votação em plenário pode ficar para depois do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho. Diante deste cenário, a outra opção é suspender o recesso, o que é rejeitado inclusive pelos aliados do presidente da República.
Os advogados de Michel Temer entregarão a defesa escrita na tarde desta quarta (5). Assim, o prazo de cinco sessões plenárias estabelecido pelo Regimento Interno da Câmara começa a contar.
A ideia é que o relator entregue seu parecer já na segunda-feira (10), às 14h30. Questionado se o tempo era suficiente, Zveiter não quis se manifestar.
Após a leitura do relatório e do voto do relator, a defesa de Temer terá direito a falar pelo mesmo tempo utilizado por Zveiter.
Feito isso, é natural que haja pedido de vista, o que leva a retomada dos trabalhos para a quarta-feira (12).
Depois disso, começa a fase da discussões. Os 66 membros titulares da CCJ e os 66 suplentes poderão falar por até 15 minutos. Quarenta deputados que não integram a comissão poderão também falar. São 20 de cada lado, falando por até 10 minutos cada.
Se cada deputado utilizar seu tempo máximo, são 40 horas de debates, além do tempo de até dez minutos que cada líder pode falar.
Concluída a discussão, o relator e a defesa de Temer voltam a falar, cada um por 20 minutos.
Depois disso, acontece a votação nominal no painel eletrônico. Ou seja, a votação não é secreta.
Além disso, Rodrigo Pacheco decidirá até esta quinta-feira (6), se permitirá que o autor da denúncia, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e testemunhas sejam convidadas a se manifestar na comissão.
“Se for preciso alongar por mais uma, duas sessões, assim faremos para garantir a lisura do procedimento na CCJ”, afirmou o presidente da CCJ.
Nos bastidores, o governo tentou barrar o prolongamento da tramitação na CCJ, porque entendem que isso conta contra o presidente, já que ele fica mais tempo exposto a desgaste.
“A obsessão da oposição em prolongar a crise na esperança de fazer sangrar o governo está beirando os limites da insanidade”, disse o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que reconheceu nesta manhã ainda haver falta de votos para barrar a denúncia na CCJ.
“Temos problema de seis votos da base”, afirmou. Levantamento da Folha de S.Paulo indica que dos sete deputados do PSDB que integram a comissão, apenas um é favorável a Temer.
A oposição já dá como certa a suspensão do recesso parlamentar para que a denúncia seja votada.
“Conseguimos estender o debate sem esse afogadilho do governo de votar a matéria na semana que vem no plenário. O debate na CCJ estará garantido para que a sociedade possa acompanhar o parecer que o plenário decidirá provavelmente na segunda quinzena de julho”, afirmou o deputado Julio Delgado (PSB-MG). (Folhapress)