Prefeitos de todo o Estado de Goiás se reuniram na manhã de hoje (26) na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, em mobilização promovida pela Associação Goiana de Municípios (AGM), para discutir a Gestão Municipal e a Crise Financeira.
De acordo com o presidente da AGM e prefeito de Bom Jardim de Goiás, Cleudes Baré (foto), os principais problemas enfrentados pelos municípios atualmente são os atrasos nos repasses da Saúde e Educação, Assistência Social e dos Royalties por parte do Governo Federal; redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, que caiu cerca de 7% em relação ao mesmo período do ano passado; aumento dos custos da máquina administrativa com a criação de mais encargos; atraso nos repasses da Secretaria Estadual de Saúde, entre outros.
Entre as propostas do encontro, estava a discussão de novas alternativas para amenizar as consequências da falta de recursos, como o corte de funcionários e benefícios já realizado em vários municípios. Segundo Baré, os cortes acontecem a contragosto dos prefeitos, mas parecem impossíveis de serem evitados.
O presidente da AGM afirma que no primeiro trimestre de 2015, a redução de repasses ficar em torno de 9%, comparado com o mesmo período do ano passado. “Quando você vê o aumento do custeio da administração pública em detrimento da inflação, isso é realmente um agravante. Os prefeitos estão em pânico. Os serviços essenciais e funcionais ficam mais prejudicados do que já vinham sendo“, declarou.
Baré aponta como solução para a falta de recursos as reformas estruturantes que foram conclamadas ao Congresso Nacional. Segundo ele, o pacto federativo firmado em 1988, não é adequado para a nova realidade do país. O presidente da AGM, afirma que nos últimos tempos os repasses diminuíram e as obrigações aumentaram. “Essa conta não fecha. Não dá para se falar em um país rico, empobrecendo os municípios“, ressaltou Cleudes Baré.
Saúde
Os repasses da Secretaria Estadual de Saúde (SES/GO) também estão em atraso. No ano passado, foram repassados os recursos referentes apenas aos meses de janeiro e fevereiro. Segundo o superintendente executivo da SES/GO, Halim Girade, a dívida será parcelada. De acordo com ele, o recurso financeiro que não é atrasado, já está sendo pago em dia.
Conforme Girade, a contrapartida da SES/GO para com os municípios, entre outras coisas, engloba assistência farmacêutica, Programa Saúde da Família (PSF) e atenção à saúde mental. O secretário executivo explica que ficou acordado na negociação entre a Secretaria da Saúde e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que o repasse em dia já foi iniciado, o atrasado deve ser parcelado a partir de julho, e concluído até o fim do mandato dos atuais prefeitos.
Eleições da AGM
Após a mobilização promovida pela Associação, ocorrerá a eleição da nova mesa diretora da instituição. Com chapa única, o atual presidente e prefeito de Bom Jardim de Goiás, Cleudes Baré, continuará no cargo por mais um mandato e o vice-presidente da AGM, será o prefeito de Vianópolis, Issy Quinan.
De acordo com Cleudes Baré, “os desafios de estar a frente da AGM são constantes e emblemáticos, principalmente, o de buscar autonomia para os municípios. E isso nós vamos buscar agora, num momento extremamente fértil para se discutir o pacto federativo“.