O Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) informa que a falta de uma medicação vital para bebês prematuros, e uma série de outros problemas, vai levar o órgão a determinar a interdição ética das três maternidades de Goiânia – Dona Íris, Nascer Cidadão e Célia Câmara – em no máximo dez dias. O motivo é a falta de insumos básicos para o funcionamento de uma maternidade, tais como o Surfactante, medicamento para estimular o funcionamento pulmonar de recém-nascidos prematuros. O Cremego fala em “crise sem precedentes”.
As três unidades realizam cerca de 8 mil procedimentos e 1,5 mil partos a cada mês, mas hoje vivem “falta de medicamentos básicos, falta de insumos, falta de higiene, de equipamentos de proteção individual, falta de segurança, de materiais esterilizados, enfim, falta de condições mínimas para um atendimento seguro e com qualidade”, denunciou o Conselho.
Uma interdição ética proíbe médicos de atenderem nas unidades afetadas e com isso elas não podem funcionar.
A decisão do Cremego foi divulgada pela presidente do Conselho, Sheila Soares Ferro Lustosa Victor e pelo diretor Robson Azevedo no final da manhã desta quinta-feira (10). Eles apontaram que, além de todos os problemas vividos pelas unidades, que estão sem repasses regulares de verbas por parte da Prefeitura de Goiânia, a falta desse tipo de medicamento inviabiliza o funcionamento das maternidades.
“O médico quer trabalhar, mas ele já não tem o que fazer nas maternidades, pois não tem condições de trabalho. Essas maternidades não têm condições de atender a população. O nosso objetivo é garantir que os médicos possam trabalhar em ambientes adequados”, argumentou Sheila Soares.
A decisão do conselho tem o respaldo dos diretores das maternidades e representantes dos médicos. Durante uma reunião nesta quinta, foi anunciado o prazo de dez dias para a prefeitura resolver a situação ou o Cremego apela para sua prerrogativa de decretar a interdição das maternidades.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) enviou nota no início da noite informando que vai propor solução para a grave crise em dez dias e que essa solução passa por destinar recursos do Fundo Municipal de Saúde e SUS. (leia a íntegra ao final).
Segundo o diretor do Conselho, Robson Azevedo, o Cremego já entrou em contato com maternidades estaduais com a intenção de que estas unidades absorvam a futura demanda se a Prefeitura não sanar a grave situação.
A situação ficou tão crítica que esta semana o Poder Judiciário bloqueou verbas da Prefeitura para forçar os repasses, mas nesta quinta eles ainda não tinham sido regularizados.
Esse problema se arrasta há tempos. O próprio Cremego havia determinado a interdição ética das unidades em setembro do ano passado. O motivo era o mesmo: falta de insumos básicos para atendimento digno da população.
Leia: Cremego abre processo de interdição de maternidades públicas de Goiânia
Atualização
A reportagem solicitou manifestação da SMS que enviou após a publicação.
NOTA – SMS
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece que em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (10/10) com representantes de Cremego e Conselho Municipal de Saúde, ficou definido que será iniciado um processo de readequação orçamentária e fonte de financiamento para as maternidades municipais e a Santa Casa de Misericórdia.
Com as alterações a serem definidas em uma proposta que ficará pronta em 10 dias, espera se que os hospitais não mais dependam de recursos do Tesouro Municipal, mas sejam financiados pelo Fundo Municipal de Saúde, ou seja, com recursos do SUS.
Secretaria Municipal de Saúde (SMS)