Presidente da CPI, Carlos Antônio (Foto: Alego)
Com 11 audiências públicas, 26 reuniões ordinárias e 15 extraordinárias, entre reuniões de trabalho e visitas técnicas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violação dos Direitos ouviu 323 autoridades e encaminhou mais de 2 mil ofícios. Na tarde desta quarta-feira (18), o relatório final de 504 páginas, será apresentado em plenário.
De acordo com o presidente da CPI,Carlos Antônio (PSDB), já existem 250 casos de abuso sexual apurados pela comissão que serão remetidos à Frente Parlamentar Permanente que será criada para dar sequência ao trabalho da Comissão contra a impunidade.
“Teremos um acompanhamento de todos os casos denunciados em Goiás. Vamos cobrar a punição aos culpados, inquéritos que não tenham sido concluídos ou que não foram abertos, ou ainda processos parados no judiciário, a Frente vai acompanhar de perto para evitar que ocorra a impunidade”, afirmou o presidente da CPI.
A origem das denúncias de abusos contra crianças e adolescentes começou em Cavalcante. Cavalcante, município do nordeste goiano. Os relatos davam conta de que abuso sexual, exploração do trabalho infantil e adoções irregulares eram frequentes na comunidade quilombola calunga, localizada no município.
As denúncias, que envolviam até mesmo autoridades locais, ganharam espaço na mídia nacional e motivaram a instauração da CPI que investigou a violação de direitos de crianças e adolescentes em Goiás.
Histórico
A CPI foi requerida pelo deputado Carlos Antônio (PSDB) em 6 de maio de 2015 e instaurada pelo Decreto Administrativo nº 2.639, do dia 26 do mesmo mês. Além de Carlos Antônio que foi o presidente, compõem a Comissão: Delegada Adriana Accorsi (PT), vice-presidente, Isaura Lemos (PCdoB), relatora e os membros titulares Lincoln Tejota (PSD) e Jean (PHS). São suplentes: Bruno Peixoto (PMDB), Valcenôr Braz (PTB), Manoel de Oliveira (PSDB), Lissauer Vieira (PSB) e Santana Gomes (PSL).
Em função da complexidade das denúncias, a CPI, que originalmente deveria ser concluída em 120 dias, teve seu prazo de atuação prorrogado por duas vezes. Os trabalhos foram divididos em quatro fases.