Assembleia Legislativa de São Paulo. (Foto: Agência Brasil)
O deputado Estevam Galvão (DEM) foi nomeado relator da Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) da Merenda Escolar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), nesta terça-feira (28). O deputado integra a base aliada ao governo Geraldo Alckimin na Alesp, assim como o presidente da CPI, deputado Marcos Zerbini (PSDB), e o vice, deputadol Adilson Rossi (PSB).
Durante a sessão desta terça-feira, a CPI aprovou requerimentos feitos por deputados que pedem informações ao Ministério Público, à Polícia Civil e à Secretaria Estadual de Educação de São Paulo. A reunião contou com o acompanhamento de estudantes que ocuparam parte do auditório com faixas e cartazes.
De acordo com Zerbini, as informações coletadas inicialmente servirão para embasar a Comissão antes da convocação de depoimentos dos acusados de envolvimento no esquema fraudulento. “Nós queremos essas informações para, a partir delas, traçarmos um trabalho de investigação”, afirmou o presidente.
“A CPI precisa ser a mais isenta possível. Porque ela tem que apurar tudo, mas ela não pode execrar pessoas que não tenham cometido nenhum delito”, ressaltou o Zerbini.
Entre os que devem ser ouvidos está o presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB), investigado pela Operação Alba Branca, que apura as fraudes nos contratos da alimentação escolar em mais de 20 municípios. “O presidente da Assembleia está ansioso para falar na CPI. Se colocou à disposição antes mesmo da CPI ser constituída”, ressaltou o presidente da comissão.
Apesar de destacar a imparcialidade dos trabalhos, Zerbini adotou um tom favorável à defesa de Capez. “Eu sei que quem é acusado de forma injusta tem um desespero grande em provar sua inocência”, disse, em referência ao presidente da assembleia.
Os trabalhos da CPI devem ser interrompidos em julho, devido ao recesso parlamentar, e retomados em agosto. Há, entretanto, a possibilidade de que as atividades sejam mantidas sem intervalo, caso algum dos membros da comissão apresente um requerimento ainda hoje neste sentido, prazo limite para que a proposta seja posta em votação no colegiado.
A Operação Alba Branca foi deflagrada no dia 19 de janeiro pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual de São Paulo, que investigam um esquema de fraude na compra de alimentos para a merenda escolar de prefeituras e do governo do estado. Conforme as denúncias, o esquema envolve principalmente contratos firmados entre uma cooperativa de agricultura familiar (Coaf) com prefeituras paulistas e o governo paulista.
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Ribeirão Preto, os contratos da merenda sob suspeita somam pelo menos R$ 7 milhões, em contratações feitas entre 2013 e 2015.
Com informações da Agência Brasil