Deputado Alceu Moreira (PMDB/RS)
Um dos cotados para relatar na Câmara dos Deputados a possível denúncia criminal contra Michel Temer, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) disse nesta terça-feira (13) à reportagem que há uma “conspiração” patrocinada por integrantes do Ministério Público e do Judiciário para tentar derrubar o presidente da República.
“Isso já passou a ser uma disputa de poder, deixou de ser uma questão jurídica há muito tempo, virou um instrumento para tentar derrubar o presidente”, disse Moreira.
O deputado integra a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, órgão em que se inicia a tramitação de eventual denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da República. Pela Constituição, a Câmara precisa autorizar a abertura de processo contra Temer com o voto de pelo menos 342 dos seus 513 componentes.
“Integrantes do Ministério Público e do Judiciário dão a entender que estão em uma jogada combinada para desestabilizar o governo, uma conspiração”, disse Moreira, que foi o relator na CCJ da reforma da Previdência, a principal aposta legislativa do governo em 2017.
Moreira criticou também o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, afirmando que ele deveria ter tido mais cautela ao autorizar a abertura de investigação contra Temer. Para o deputado, era preciso pelo menos ter aguardado a perícia oficial na gravação da conversa entre o presidente e o empresário Joesley Batista.
Moreira afirmou que não foi procurado pelo governo ou por seu partido para discutir eventual relatoria do caso. A escolha do nome cabe ao presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), também do mesmo partido de Temer.
Outro dos cotados, Marcos Rogério (DEM-RO) preferiu não comentar. “Não me pauto pela imprensa, que leio e absorvo de forma importante para minha informação. Mas aqui se discutirão os aspectos jurídicos, e esses ainda não são conhecidos.”
Na denúncia que prepara contra Michel Temer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai ligar o presidente ao recebimento da mala com R$ 500 mil pelo ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), preso desde o último dia 3. A denúncia deve ser protocolada nos próximos dias no STF (Supremo Tribunal Federal).
A intenção de Janot é denunciar Temer pelo crime de corrupção passiva (pena é de 2 a 12 anos de prisão). A inclusão de outros crimes, como obstrução da Justiça, está em análise.
Caso a Câmara autorize e o STF abra o processo criminal, Temer é afastado do cargo. Quem assume é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). (Folhapress)