Aneel. (Foto: EBC)
O reajuste da bandeira tarifária de energia elétrica, que subiu para bandeira vermelha patamar 2, divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na semana passada, foi corrigida e teve redução. A Aneel informou que os dados foram reajustados após conferência do Programa Mensal de Operação pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) e a bandeira foi reduzida para o patamar 1, mais barato.
O recálculo dos dados indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1, cuja cobrança é de R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. Na bandeira vermelha patamar 2, acionada anteriormente, o valor era de R$ 7,877 (mais impostos) a cada 100 kWh consumidos.
Diante dessa alteração, a Aneel solicitou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados. A agência definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.
Até agosto deste ano, a bandeira tarifária aplicada era verde. Uma sequência de bandeiras verdes iniciou em abril de 2022, foi interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela e voltou à verde em agosto. A mudança para bandeira vermelha é decorrente do prolongado período de estiagem, com previsão de chuvas abaixo da média este mês. Os fatores que acionaram a nova bandeira foram: GSF (risco hidrológico) e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD).
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel em 2015 para indicar os custos da geração de energia no Brasil. Ao saber do valor adicional antes do início do mês, o consumidor pode adaptar o consumo para ajudar a reduzir o valor da conta.