O Ministério da Saúde suspendeu 19 contratos de produção de medicamentos, as chamadas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Medicamentos como insulina, para diabetes; sevelâmer, para doença renal crônica; ou pramipexol, para doença de Parkinson estão na lista. (Veja abaixo)
A medida, segundo o ministério não afeta a população porque os medicamentos estão sendo comprados “por outros meios previstos na legislação”.
Ainda de acordo com a pasta, a PDP é uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional.
O ministério coordena o processo para apoiar a produção nacional de produtos “considerados estratégicos para o SUS” e que têm distribuição gratuita.
Em nota, o ministério informou que a medida é regular e recomendada pelos órgãos de controle como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU). “Toda e qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação”, diz o texto.
Confira os medicamentos suspensos:
– Adalimumabe
– Alfataliglicerase
– Cabergolina
– Etanercepte
– Everolimo
– Gosserrelina
– Infliximabe
– Insulina (NPH e Regular)
– Leuprorrelina
– Pramipexol
– Rituximabe
– Sevelâmer
– Sofosbuvir
– Trastuzumabe
– Vacina Tetraviral