Um dia após ser deposto pelo governo espanhol, o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, pediu neste sábado (28) uma “oposição democrática” à sua destituição.
Ele não deu indicações de que irá cumprir a decisão de Madri, e afirmou que seu governo “seguirá trabalhando para construir um país livre”.
“Devemos seguir com um incansável compromisso pacífico. Sem violência, sem insultos”, disse. “Em uma sociedade democrática, são os Parlamentos que escolhem ou destituem presidentes.”
Caso ele insista em se manter no cargo, será provavelmente acusado pelo crime de usurpação de funções. Ele também corre o risco de ser acusado de rebelião, que leva a 30 anos de prisão.
A destituição de Puigdemont por Madri na sexta-feira (27) foi uma resposta ao processo separatista que ele liderou -depois de um plebiscito separatista em 1º de outubro, o Parlamento catalão aprovou uma constituinte, interpretada como uma declaração de independência. Para Madri, o gesto é ilegal.
A intervenção, parte do Artigo 155 da Constituição, foi aprovada pela maioria absoluta do Senado. Esse artigo permite que o governo central obrigue uma administração regional a cumprir as leis -neste caso, abandonar o separatismo.
Puigdemont foi substituído pela vice-premiê espanhola, Soraya Sáenz de Santamaría, do conservador Partido Popular -o mesmo do premiê, Mariano Rajoy.
As finanças, outra área controversa da intervenção espanhola, vão para a pasta de Fazenda, chefiada pelo ministro Cristóbal Montoro. As funções eram do vice-presidente catalão, Oriol Junqueras, um dos líderes separatistas, também destituído.
POLÍCIA
Horas antes do discurso de Puigdemont, o governo espanhol havia anunciado a sua intervenção na polícia regional catalã, conhecida como Mossos d’Esquadra.
A medida é uma das mais controversas dentro da intervenção do governo central.
Os Mossos eram chefiados por dois cargos: Pere Soler era o líder político, e Josep Lluís Trapero, o líder de operações. Ambos foram destituídos do cargo por Madri.
A polícia catalã passa agora ao controle do Ministério do Interior espanhol, que assumiu as funções equivalentes a essa pasta na Catalunha. Soler não será substituído, sinalizando que os Mossos deixarão de ter caráter político. Já o posto do major Trapero passará para o seu número dois, Ferrán López, com um perfil mais técnico.
A autonomia parcial da Catalunha, já excepcional na Espanha, é caracterizada pela presença de um Parlamento regional com base em Barcelona e por sua polícia.
Mas os Mossos têm assumido um caráter político e alinhado ao separatismo, algo que desagrada Madri.
Trapero tem uma relação bastante próxima com Carles Puigdemont, presidente catalão também deposto pelo Artigo 155. Ambos aparecem em um vídeo caseiro de 2016 tocando a canção “Let It Be”, dos Beatles, em um violão.
Quando o governo central pediu a essa polícia que impedisse o plebiscito independentista de 1º de outubro, considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional, a força deixou de atuar -pelo qual é agora responsabilizada pelos embates entre eleitores e a polícia nacional, enviada por Madri. Trapero está sendo acusado de sublevação.
O governo central, além das destituições, também dissolveu o Parlamento catalão e convocou eleições para 21 de dezembro. Os partidos têm 20 dias para decidir se irão participar do pleito.
Siglas radicais, como a CUP (Candidatura de Unidade Popular), planejam o boicote.
(FOLHA PRESS)