Contingenciamento de verbas atinge reconstrução do Museu Nacional com corte de R$ 11,9 milhões

Um levantamento feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) mostra que o contingenciamento orçamentário anunciado pelo Governo Federal para a Educação vai atingir verbas destinadas à reconstrução do Museu Nacional, que foi destruído por um incêndio em 2 de setembro do ano passado.

Os dados da associação mostram que, os R$ 55 milhões reservados ao trabalho de reforma do museu, garantidos por meio de uma emenda coletiva da bancada do Rio na Câmara Federal,  terão um corte de 21,63%, o que representa uma redução de R$ 11,9 milhões. Com isso, o valor final fica em R$ 43,1 milhões.

Esses  R$ 55 milhões seriam usados na primeira fase de reconstrução do museu, que deve ser realizada até 2021.

A redução das verbas destinadas à recuperação do museu está relacionada ao contingenciamento de R$ 5,8 bilhões feito pelo Ministério da Educação (MEC), no final de abril. O órgão bloqueou uma parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição responsável pelo museu, está entre elas.

De acordo com o governo, o corte, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.

O  Ministério da Educação disse ao G1 que liberou, em 2018, R$ 10 milhões para ações emergenciais de recuperação do Museu Nacional. Ainda em 2018, foram transferidos à Unesco R$ 5 milhões “para o projeto de desenvolvimento das bases conceituais e técnicas para reconstrução do Museu Nacional”.