Consultas a Lei de Acesso a Informação aumentam em 2015

Segundo Relatório mensal do Sistema de Gestão de Ouvidoria da Controladoria Geral do Estado de janeiro a agosto deste ano, 1.886 pessoas apresentaram requerimentos de dados com base na LAI, uma média mensal de 236 pedidos.

Em comparação com igual período de 2014, o crescimento foi de aproximadamente 35%, já que naquele período foram registrados 1.400 pedidos LAI, com média de 175 por mês.

Somente no mês de agosto, foram registrados 346 pedidos de informações com base na LAI, dos quais 227 já respondidos e finalizados e outros 119 em andamento, com observância dos prazos legais para oferta das respostas.

O levantamento mostra ainda que, em agosto, os órgãos mais demandados com informações LAI foram o Detran, a Agetop, a Secretaria da Educação e a Secretaria de Gestão e Planejamento. Os temais mais recorrentes são referentes a trânsito (licenciamento de veículos, multas, habilitação e processos em andamento); assuntos para servidores públicos (plano de saúde Ipasgo, concursos, meritocracia, ponto eletrônico, previdência e questões salariais) e bem público (processos/procedimentos, serviços públicos pela Internet, legislação e outros).