(Foto: Marcelo Casal Junior/ Agência Brasil)
Começou às 10 horas da manhã desta sexta-feira (23), a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2023. De acordo com a Receita Federal, o crédito bancário será realizado no dia 30 de junho e contemplará 5.138.476 contribuintes.
O valor total de restituições para este lote é de R$ 7,5 bilhões, integralmente destinado a contribuintes que preenchem os requisitos para receber prioridade. Desses contribuintes, 130.088 são idosos acima de 80 anos, 978.397 tem 60 e 79 anos, 70.589 possuem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 468.889 possuem o magistério como maior fonte de renda.
O maior quantitativo, porém, é referente a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX. São 3.490.513 pessoas que atendem estas condições e, por isso, receberam prioridade. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
Para realizar a consulta, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet, clicar em ‘Meu Imposto de Renda’ e, em seguida, em ‘Consultar a Restituição’.
A Receita esclarece ainda que a página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso o contribuinte identifique alguma pendência na declaração, pode retificar a declaração, corrigindo as informações que estejam equivocadas.
Outra opção é o aplicativo para tablets e smartphones, que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Os pagamentos dos lotes de restituição do Imposto de Renda 2023 serão realizados em cinco datas ao longo do ano. Confira:
O pagamento da restituição é creditado na conta bancária informada na Declaração do Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu ‘Declarações e Demonstrativos’, em seguida ‘Meu Imposto de Renda’ e clicando em ‘Solicitar restituição não resgatada na rede bancária’.