Com todas atenções voltadas para o Conselho de Ética, a semana começa com a expectativa de que, depois de seis meses em tramitação, seja concluído o processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os 21 integrantes do colegiado começam a discutir e votar o parecer favorável a seu afastamento na manhã desta terça-feira (6). Mas, o desfecho pode ocorrer apenas na quarta ou quinta-feira, caso os debates se estendam por horas e seja iniciada a Ordem do Dia no plenário da Casa, o que impede que qualquer votação ocorra nas comissões.
Cunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar. Havia a expectativa de que o relator do caso, Marcos Rogério (DEM-RO), também incluísse em seu parecer as acusações de recebimento de propina para viabilizar contratos com estatais brasileiras. Mas, por orientação da Mesa Diretora, Rogério não considerou essas denúncias no voto.
Sobre as contas, Cunha, que foi o responsável pela sua defesa no colegiado em 19 de maio,negou ser o titular e afirmou que é apenas beneficiário dos recursos advindos de trustes. O presidente afastado da Câmara, por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que esta situação ficou “comprovada na instrução do processo no conselho”.
Votação
O parlamentar aposta na rejeição do relatório. Pelas contas de assessores do Conselho, Cunha tem 10 votos a seu favor e ficaria nas mãos da deputada Tia Eron (BA), que substituiu Fausto Pinato (PRB-SP) no colegiado, provocando a reação dos parlamentares contrários a Cunha que consideraram a troca como uma estratégia para reforçar o apoio ao acusado.
Se a deputada votar a favor da cassação, o placar empatado por 10 a 10 pode ser definido pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA). Tia Eron, no entanto, pode também pesar a balança a favor de Cunha, totalizando 11 votos a seu favor.
Caso seja aprovado, o parecer segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que não avalia o teor do texto, mas deverá se pronunciar apenas sobre recursos que questionam a tramitação do processo no Conselho de Ética.
Advogados do peemedebista apontam ilegalidades na tramitação como supressão do amplo direito de defesa à análise de temas que não fizeram parte do relatório preliminar e pedem que todo o trabalho seja anulado, retomando da estaca zero. Pelas regras da Casa, recurso à CCJ só pode ser estudado após a decisão final do Conselho.
Seguindo para o plenário, a perda do mandato dependeria do voto de pelo menos 257 dos seus 513 deputados que vão decidir o futuro de Cunha por voto aberto.