Estátua de Zumbi dos Palmares, no Pelourinho, em Salvador, Bahia. (Foto: divulgação)
A partir deste ano, o dia 20 de novembro passa a ser feriado em Goiânia e em todo o país. A data, instituída oficialmente como Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, foi sancionada como feriado nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro de 2023.
Até 2023, o dia 20 de novembro era considerado apenas uma data comemorativa em Goiânia, sendo praticado como feriado pela primeira vez, agora, em 2024. Apenas nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e em cerca de 1.200 cidades, o Dia da Consciência Negra era válido como feriado estadual ou municipal, através de leis locais.
Em 2003, o Dia da Consciência Negra foi incorporado ao calendário escolar, com a sanção pelo então presidente Lula a uma lei que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas. Já em 2011, a ex-presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra.
O feriado nacional de Dia da Consciência Negram faz referência à data da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, o maior da história do Brasil e que resistiu por quase um século, até ser destruído pelos colonizadores. A data marca a luta contra a escravidão no país e relembra a importância do enfrentamento do racismo que ainda persiste nos dias atuais, valorizando a resistência negra.
A Lei 14.759/2023, que regulamenta o feriado nacional, foi sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2023. A legislação é resultado de um projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede – AP) e teve como relator o senador Paulo Paim (PT-RS). O texto foi aprovado no Senado em 2021 e, na Câmara, em novembro de 2023.