DÉBORA ÁLVARESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que poderá manter o Congresso Nacional em funcionamento até o fim de dezembro para viabilizar a aprovação da reforma política.
Para o senador, a mudança no sistema político brasileiro é urgente e as urnas, no primeiro turno eleitoral, deram mais um sinal do esgotamento do atual modelo.
“Há uma convicção generalizada que, ou nós mudamos o sistema eleitoral brasileiro, ou vamos para o Jim Jones, vamos para um suicídio coletivo. É preciso fazer uma profunda reforma na política, reinventar”, afirmou Renan na quarta-feira (5) após se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários das duas Casas.
No encontro, os parlamentares acertaram a formação de um grupo, com deputados e senador, para discutir o tema e “afinar” os discursos. Houve um compromisso, de ambos os lados, de pautar, sem demora, todas as propostas de reforma política que a outra Casa aprovar.
Ficou agendada para 9 de novembro, no retorno do segundo turno, a votação no plenário do Senado de uma PEC que acaba com as coligações proporcionais, estabelece um sistema de federação para os partidos pequenos e delimita, ainda, um código de barreiras para os partidos.
A proposta, de autoria dos senadores tucanos Aecio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES), conta com apoio da maioria dos senadores. Já entre os deputados, encontra alguma resistência.
O próprio presidente da Câmara acredita que, para acabar com as coligações proporcionais, seria necessário primeiro mudar o sistema de votação. “Eu defendo lista fechada ou mista. Encaixa com o sistema de financiamento e pode ser aprovado em lei”, afirmou Maia.
A intenção é que, enquanto o Senado aprecia a PEC das coligações, a Câmara avance em algum tema da reforma política por meio de um projeto de lei. Segundo Rodrigo Maia, será escolhido um relator, que vai estar sempre em contato com os senadores para alinhar os pontos da proposta.
DOAÇÕES
Para ambos os presidentes, o que fica claro passado o primeiro turno das eleições municipais deste ano, é a falta de espaço para a retomada do financiamento privado de campanhas eleitorais.
O Supremo Tribunal Federal proibiu doações de empresas a candidatos e partidos em setembro de 2015. Neste ano, as campanhas foram financiadas apenas com doações de pessoas físicas e com o fundo partidário.
“Não há espaço para o ressurgimento do financiamento de pessoa jurídica. A partir desse momento, temos que pensar que modelo pode se adequar a essa nova realidade. O que foi feito em 2016, foi arranjo de última hora, com fundo partidário, não tinha regra”, afirmou Rodrigo Maia.
“A doação privada dificilmente voltará. Esse é outro aprendizado que captamos das urnas. É fundamental ter uma regra mais clara em relação ao financiamento de pessoa física e com recursos públicos. Isso pode acontecer criando um fundo eleitoral”, defendeu Renan.
A ideia de um fundo eleitoral foi defendida na reunião pelo PSD, partido de Gilberto Kassab. A definição de onde seriam os recursos e como gerenciá-los se daria ao longo das futuras discussões.
Segundo Renan, além da ideia do fundo e do sistema de votação em lista, os parlamentares defenderam diversos pontos de vista. “Muita gente que detém mandato, entende que em time que está ganhando não se mexe. Isso não é verdadeiro. A cada eleição a política perde mais”.