CPMF é assunto polêmico no congresso ( foto: Agencia Senado)
O Congresso não aprovará medidas como a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), se o governo não fizer sua parte e mostrar o corte de gastos, disse hoje (11) o senador Romero Jucá (PMDB-PR). Ele não comentou a decisão do governo de adiar o contingenciamento (bloqueio) de verbas do Orçamento deste ano, mas cobrou engajamento do governo, após sair de reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
“O Congresso não vai votar, na minha avaliação, aumento de receita sem discussão da despesa e do que vai ocorrer no futuro. Apenas aumentar impostos não resolve o problema das contas públicas, senão vai ter que aumentar de novo daqui a um ano. Temos que aproveitar a crise atual e realmente construir uma solução duradoura, definitiva”, declarou Jucá, ao ser perguntado sobre o comprometimento da base aliada com a CPMF.
Embora o Orçamento deste ano estabeleça este ano meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de R$ 30,5 bilhões para a União, os estados e os municípios, Jucá disse defender a meta fiscal zero para 2016. Segundo ele, esse cenário é mais realista que a meta de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), mas exigirá bastante esforço por parte do governo.
“Sempre defendi uma meta zero [de superávit primário]. O governo deve fazer um grande esforço para ter déficit zero, o que já é um grande avanço tendo em vista o déficit do ano passado. Um superávit seria feito somente a partir do próximo ano. Discordei da meta de 0,5% [do PIB] desde o início porque o número não é factível”, destacou o senador.
Apesar de defender os cortes de gastos públicos, Jucá declarou que será bastante difícil para o governo contingenciar recursos porque o Congresso aprovou um Orçamento enxuto, sem margem para cortes. Segundo ele, a equipe econômica terá de tomar decisões difíceis e discutir o tamanho do Estado brasileiro.
“Acho que o Orçamento está bastante realista. Qualquer contingenciamento hoje será difícil porque, com um Orçamento engessado, sobra pouca coisa para cortar. Acho que não tem mais gordura. Agora, vai se cortar membro, é amputação. Não é lipoaspiração. Vamos ter que discutir efetivamente tamanho do Estado, que programas o governo deve fazer”, comentou.
O parlamentar disse ainda que o governo não deve mexer nas reservas cambiais, atualmente em torno de US$ 380 bilhões.