Congresso em Foco: Aumenta número de congressista com ações na justiça

Segundo o levantamento do site Congresso em Foco, o número de deputados suspeitos ou acusados formalmente de crimes cresceu 12% no Supremo Tribunal Federal (STF) em apenas quatro meses. Saltou de 130, em 1º de julho, para 148, em 19 de novembro.

Ou seja, pelo menos dois em cada sete deputados respondem a inquérito (investigação preliminar que procede a abertura de processo) ou ação penal (processo que pode resultar em condenação) no Supremo Tribunal Federal (STF).

O número pode ser ainda maior, já que alguns ministros do Supremo mantêm em sigilo a existência de alguns inquéritos, impedindo que o cidadão tenha conhecimento das suspeitas que recaem sobre seus representantes no Parlamento. 

A lista dos delitos atribuídos aos parlamentares é extensa: crimes de responsabilidade, contra a Lei de Licitações, corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação de impostos, crimes eleitorais, ambientais, entre outros.

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O total de investigados supera, por exemplo, a soma das duas maiores bancadas partidárias. Reunidos, PMDB e PT ocupam 126 cadeiras. O ranking das siglas com mais encrencados na Justiça é liderado pelo PP. Dos 41 deputados do Partido Progressista, 27 (66%) têm pendências criminais. Entre eles, 18 estão na mira da Operação Lava Jato, como o 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (MA), e o líder Eduardo da Fonte (PE).

Dono da maior bancada da Casa, o PMDB tem o segundo maior número de deputados sob suspeita: 19 de seus 67 representantes respondem a inquérito ou ação penal no Supremo. Entre eles, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que pode se tornar réu caso os ministros aceitem a denúncia por corrupção e lavagem de dinheiro feita pela Procuradoria-Geral da República a partir das investigações da Lava Jato. Na sequência, três partidos aparecem empatados com 13 investigados: o PR (que tem 34 representantes na Câmara), o PSDB (com 53 cadeiras) e o PT (que tem 59 deputados).

Os deputados Roberto Góes (PDT-AP) e Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) são os campeões em pendências criminais, a exemplo do levantamento anterior. Os ex-prefeitos de Macapá e Campina Grande respondem a 12 inquéritos ou ações penais, de acordo com o levantamento concluído pelo site no último dia 19.

Como mostrou a Revista Congresso em Foco, desde 1988, ano em que a atual Constituição entrou em vigor, mais de 500 parlamentares foram investigados no Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira condenação ocorreu apenas em 2010. De lá para cá, apenas 16 congressistas que estavam no exercício do mandato foram condenados por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de verba pública.