Luizmar Francisco Neto, denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) por agenciar e coordenar as ações que mataram o dono de cartório Luiz Fernando Alves Chaves, em Rubiataba, foi condenado a 31 anos e 6 meses de prisão. O julgamento aconteceu na última segunda-feira (11).
Na ocasião, o MP representado pelas Promotoras de Justiça Yule Reis e Gisele Campos pediu a condenação do réu pelos crimes de homicídio qualificado e roubo qualificado. Já a defesa pediu em plenário o afastamento das qualificadoras, a condenação do réu por homicídio simples e a absolvição dele em relação ao crime de roubo majorado.
O crime aconteceu em dezembro de 2021, quando Luiz Fernando foi morto após ser sequestrado em sua própria casa. Ele foi conduzido a um canavial, a cerca de 20 quilômetros da cidade, no próprio carro, e então morto pelos criminosos com 15 disparos de arma de fogo. O crime teve repercussão social, já que as investigações apontaram que a morte teria sido encomendada pela esposa da vítima.
Segundo a denúncia do MP, o réu seria o intelectual do crime, planejando toda a ação, tanto que se encontrou com os executores do crime para repassar informações sobre a vítima e sua rotina, além de entregar a eles as chaves da residência da vítima, o controle do portão e as abraçadeiras de plástico para amarrar as mãos da vítima.
Além disso, o acusado ainda informou como eles deveriam proceder e os deixou próximo ao local dos fatos. Além do homicídio, o réu foi também julgado pelo crime de roubo circunstanciado pelo concurso de agentes, restrição da liberdade da vítima, e emprego de arma de fogo.
O réu, que agora está preso preventivamente, não poderá recorrer da sentença em liberdade. Além da pena, o Tribunal do Júri fixou indenização mínima no valor de R$ 10 mil, em favor da família da vítima, com incidência de juros de mora desde a data do fato-crime.
Luiz Fernando Alves Chaves, que tinha 40 anos, estava em casa, em Rubiataba, cidade que fica a cerca de 200 quilômetros de Goiânia, quando foi levado pelos sequestradores. Assim que notificada, a polícia iniciou as buscas, mas o dono do cartório de registro de imóveis foi encontrado morto em um canavial com 15 disparos de arma de fogo.
Na época, a Polícia Civil prendeu em flagrante quatro suspeitos de participação no homicídio. Dois deles confessaram serem os executores e uma terceira pessoa foi responsável por fornecer a arma. No decorrer das investigações, a mulher de Luiz foi apontada como suspeita de encomendar o crime juntamente com sua irmã. O principal intuito seria ficar com os bens do casal e dinheiro do seguro de vida.
Ao todo, sete pessoas foram indiciadas por homicídio qualificado mediante pagamento ou promessa de recompensa, motivo fútil, recurso que impossibilitou a defesa da vítima, roubo circunstanciado e associação criminosa. Os outros seis réus também estão sendo processados para serem julgados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Rubiataba.
