Como denunciar se alguém furar a fila da vacinação contra a COVID-19?

Com o ínicio da campanha de vacinação contra a covid-19, alguns casos de “fura-filas” são registrados Brasil à fora. Para evitar que esse tipo de situação aconteça, o Ministério Público Federal e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia mantêm uma parceria que busca impedir pessoas fora do grupo de risco possam furar a fila e recebam a vacina contra a covid-19.

De acordo com a gerente de Imunização da SMS, Polyana Braga, a população pode participar com denúncias pelo aplicativo MPF Serviços ou pelo e-mail pram-sac@mpf.mp.br ou até mesmo pela página do MP. As denúncias podem ser enviadas também pela ouvidoria da SMS, pelo telefone 0800 646 1510.

Conforme Braga, todas as denúncias serão devidamente apuradas e, se houver comprovação de irregularidade, um processo administrativo pode ser instaurado pelo MP contra um eventual beneficiário ilegal.

Para denunciar, é importante reunir o máximo de informações possível, como o dia em que ocorreu o desvio, local, nomes de possíveis envolvidos e provas da prática como fotos, vídeos e mensagens que auxiliem na investigação. Esse material pode ser enviado diretamente pelos canais de denúncia, que aceitam o envio de vídeos, fotos e documentos. O Ministério Público irá atuar para que os responsáveis por eventuais desvios sejam punidos.

Vacinação em Goiânia

Na capital, a campanha já está no quarto dia. As 30 mil doses recebidas na primeira remessa, segundo a SMS, serão suficientes para imunizar 34% dos trabalhadores de saúde. São priorizados os que atuam diretamente com pacientes com covid-19.

“UPAs e Cais, que recebem o paciente até que haja vaga para internação, são os únicos que têm todos os trabalhadores vacinados. Nos outros priorizamos quem atua na assistência direta aos pacientes com covid”, explicou Polyana Braga do Diário de Goiás.

A gerente de Imunização informou que todos os idosos que residem nas 28 instituições de longa permanência na capital serão vacinados com as doses que chegaram à cidade.

Histórico de fura-filas no Brasil

Casos de imunização em momento inapropriado têm se espalhado pelo Brasil. Prefeitos de cidades de Sergipe e Pernambuco, por exemplo, são investigados por terem furado fila.

Em Manaus, a campanha foi até mesmo suspensa para reorganização. Filhas de empresários influentes da cidade, recém-nomeadas para unidades de saúde, foram vacinadas antes de profissionais que atuam na linha de frente do combate à covid-19. O caso se repetiu com pessoas relacionadas a políticos locais.

Penalização

O desvio de vacinas, por qualquer agente público, para finalidades não previstas pelas autoridades sanitárias pode configurar crime de peculato (apropriação, por funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio). A pena máxima pode chegar a 12 anos de prisão e multa.