A comissão de ética da Presidência da República abriu investigação nesta segunda-feira (27) para apurar se o presidente da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), Laerte Rimoli, desrespeitou o código de decoro do servidor público.
Na semana passada, o jornalista compartilhou nas redes sociais imagens que ironizam recente declaração da atriz Taís Araújo sobre racismo no Brasil. Com a repercussão negativa, ele excluiu as mensagens e publicou um pedido de desculpas.
Segundo o presidente da comissão, Mauro Menezes, as publicações tinham “tom jocoso” e o conteúdo “causou espécie”. Ele lembrou que o código de ética do servidor público civil defende a observância ao decoro do cargo.
“Ele observa que o decoro por parte dos servidores é um imperativo dentro e fora da repartição pública, porque essa atuação termina por afetar a imagem da administração pública”, disse.
Rimoli terá um prazo de dez dias, após ser notificado oficialmente, para prestar esclarecimentos sobre o episódio.
Como punições, o código da alta administração federal prevê tanto uma simples advertência como recomendação de exoneração do servidor público ao presidente Michel Temer.
Na prática, a advertência tem como efeito uma espécie de registro de violação ética no currículo da autoridade, mas não impede de ocupar outros cargos na esfera pública.
Além do presidente da EBC, o secretário de Educação do Rio de Janeiro, Cesar Benjamin, criticou as declarações de Tais Araújo. Segundo ele, são uma “idiotice racial”.
A comissão de ética também abriu procedimento para investigar se a ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, teria recebido o valor de diárias em dias que não desempenhou atividade profissional. (Folhapress)