A comissão de ética da Presidência da República determinou nesta segunda-feira (3) a abertura de procedimentos de investigação para apurar as condutas dos ministros Gilberto Kassab (Comunicação) e Marcos Pereira (Indústria e Comércio Exterior), citados nas delações premiadas da JBS.
A comissão federal irá apurar se os ministros, que exerciam cargos na máquina pública quando as eventuais irregularidades foram cometidas, infringiram a ética pública em acusações como recebimento de recursos financeiros e troca de favores.
Para o presidente da comissão de ética, Mauro Menezes, as acusações contra os ministros são graves. Ele disse ver com atenção e preocupação “o volume de questões éticas e de alta gravidade” que têm vindo à tona em delações premiadas.
Em abril, no rastro das delações premiadas da Odebrecht, o órgão federal abriu investigações contra os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Gilberto Kassab.
“Nós consideramos a necessidade de se preservar preceitos republicanos e não abrimos mão de receber com clareza a posição das autoridades envolvidas”, disse Menezes.
Caso seja provada a conduta irregular deles, o código da alta administração federal prevê tanto uma simples advertência como recomendação de exoneração dos ministros ao presidente Michel Temer.
A comissão de ética deu prazo de dez dias aos ministros para apresentarem suas defesas, a contar pelo recebimento dos ofícios.
Segundo o empresário Joesley Batista, foi acertada no final de março propina a Pereira de R$ 6 milhões referentes à liberação de um empréstimo de R$ 2,7 bilhões na Caixa. O PRB havia indicado um vice-presidente do banco, e ficaram programados pagamentos mensais no valor de R$ 500 mil no início de 2016.
Em relação a Kassab, o executivo Wesley Batista disse que pagou mensalmente R$ 350 mil desde 2010 a uma empresa ligada ao ministro por contratos superfaturados de aluguel de caminhões. O valor totalizaria quase R$ 30 milhões.
Os dois ministros negam as acusações feitas pelos empresários da JBS.
Além de Pereira e Kassab, a comissão de ética abriu investigações contra os ex-ministros Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Guido Mantega (Fazenda) e o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. (Folhapress)