Câmara aceitou denúncia contra o prefeito na terça-feira (6). Foto: divulgação/assessoria prefeitura de Senador Canedo.
A comissão responsável pelo andamento da investigação oferecida à Câmara Municipal de Senador Canedo, contra o prefeito do município, Fernando Pellozo (PSD), tem cinco dias, após ter aceitado a denúncia, para notificá-lo. Segundo o presidente da comissão, vereador Vilmar Lima (PSDB), já foi pedido à sua assessoria para providenciar toda a documentação.
“Eu já pedi a assessoria para preparar uma cópia do processo para notificar o prefeito dando o prazo para ele estabelecer a defesa e apresentar”, disse Vilmar.
A comissão que dará andamento ao procedimento de apuração dessa denúncia é formada, além de Vilmar Lima (presidente); pelo relator, Sérgio Bravo Júnior (PL), e Anderson Alves (PRTB). Se, de fato, a votação for ao plenário para decidir o impeachment de Fernando Pellozo, o prefeito precisará de 9 votos para arquivar o processo. Caso ele não tenha esses votos, tornar-se-á o primeiro prefeito na história de Senador Canedo a sofrer um impeachment e, em seu lugar, assume o vice-prefeito, Magno Silvestre.
A Câmara aceitou na terça-feira (6) o pedido de investigação contra o prefeito. Em votação secreta, foram 10 votos favoráveis à investigação e 5 votos contrários. A denúncia foi apresentada à Câmara por Genes Tavares e Paula Alessandra. No documento eles apontam um suposto crime de improbidade administrativa devido à contratação, segundo eles, do município com um hospital particular da cidade.
Vilmar Lima explica que o prefeito terá 10 dias úteis para apresentar sua defesa, testemunhas e apresentar a documentação necessária à comissão.
“A partir do momento que ele foi notificado, começa a contar 10 dias úteis, na verdade a lei não fala se são 10 úteis ou não, mas a gente achou por bem dá 10 dias úteis para não ficar nenhuma dúvida”, pontua.
Ainda de acordo com o presidente, independente da decisão da comissão, será o plenário da Câmara de Senador Canedo que decide sobre a situação do chefe do Executivo.
“A comissão não tem competência para definir o ato, quem decide o ato é plenário. Se a comissão analisar e achar que não procede a denúncia, ela é submetida ao plenário; se a comissão analisar que a denúncia procede, todo jeito é plenário que decide”, diz.
Questionado se há alguma pressa por parte dos vereadores de dar continuidade à essa denúncia, Vilmar Lima é objetivo na resposta: “Sem pressa e respeitando os prazos processuais”, respondeu.
A reportagem do DG questionou se o prefeito havia procurado os vereadores da comissão de maneira informal para discutir o processo. Vilmar respondeu que não.
“Que eu tenha conhecimento, comigo não. E não é o momento de procurar pronúncia do prefeito”, ressaltou.
O documento que os autores do pedido de impeachment contra o chefe do Executivo cita seria um contrato de cerca de R$ 11.000.000,00 mi que a gestão municipal teria com um hospital particular da cidade para o enfrentamento à pandemia da covid-19.
Ainda de acordo com a denúncia, os autores dizem que o hospital em questão seria de propriedade de Alsueres Mariano e que ele estaria respondendo por crime de improbidade e por isso não poderia realizar contratos com o poder público, porém, ainda segundo o documento apresentado à Câmara, Alsueres usa Thiago Albuquerque e Rhubia Patrycia como representantes do hospital.
A prefeitura de Senador Canedo foi procurada pelo DG para comentar o caso, mas não respondeu aos contatos até o fechamento deste texto. A reportagem também não conseguiu contatos com a direção do hospital e deixa o espaço aberto às manifestações de todos os citados neste texto.