Combate à corrupção será avaliado em relatórios anuais do FMI

O FMI (Fundo Monetário Internacional) vai começar a monitorar o estado do combate à corrupção em seus países-membros, durante as visitas anuais que realiza para a elaboração de um diagnóstico sobre a economia local.

Além da política econômica, o órgão irá avaliar o cumprimento da lei no país, as regras de transparência, a regulação do mercado, as ferramentas de persecução penal e as ações preventivas contra lavagem de dinheiro, entre outros fatores.

Os especialistas do fundo também pretendem medir o impacto econômico de eventuais fragilidades nessa área, e fazer recomendações específicas -que podem inclusive influenciar a concessão de empréstimos àquele país no futuro.

O anúncio foi feito neste domingo (22), durante um encontro anual do FMI. As novas regras passarão a valer em julho.

“A corrupção afeta os pobres, dificulta as oportunidades econômicas e a mobilidade social, enfraquece a confiança nas instituições e desmonta a coesão social”, afirmou a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde. 

Para ela, a nova diretriz do FMI pode ajudar a jogar luzes sobre o problema, e “colocar a economia global num caminho mais saudável e sustentável”.

Queda do PIB

O objetivo do fundo é promover um envolvimento mais efetivo dos países com o combate à corrupção -que é associado à queda do crescimento, do investimento e de receitas tributárias.

Um estudo do órgão divulgado neste domingo mostra que níveis mais elevados de corrupção estão associados a uma queda de pelo menos 0,5% no PIB, além de um declínio no nível de investimento que pode chegar a 2%. 

As conclusões são baseadas em rankings de percepção da corrupção, como o do Banco Mundial e da Transparência Internacional, e em dados de desempenho econômico de cerca de 200 países ao longo de 20 anos.

“A corrupção sistêmica tem um impacto particularmente danoso no crescimento inclusivo e sustentável”, informou o relatório.

Segundo estimativa divulgada pelo órgão em 2016, os desvios de recursos públicos custam quase R$ 7 trilhões por ano à economia mundial.

Regulamentações

Ao longo do estudo, o FMI expõe algumas de suas principais preocupações, que devem ser enfatizadas nos relatórios dos países no futuro. 

Uma das mais citadas é a proteção a contratos e à segurança jurídica, além de regras regulatórias claras.

“Para serem realmente efetivas, estratégias anticorrupção devem se apoiar em mais do que apenas mandar pessoas à prisão: elas requerem ampla regulação e reformas institucionais, que incluam maior transparência e prestação de contas”, afirmou Lagarde.

A transparência fiscal também ganha destaque no estudo, bem como a regulação do setor financeiro (a fim de combater práticas de lavagem de dinheiro). 

“A ‘cura’ mais durável para a corrupção são instituições fortes, transparentes e responsáveis”, disse a diretora.

Como é hoje

No total, 189 nações integram o FMI -o Brasil é uma delas.

Atualmente, a corrupção já é mencionada, ainda que de forma periférica, nos relatórios anuais do órgão.

Em sua última análise sobre o Brasil, por exemplo, divulgada em julho, o fundo citou a corrupção como um fator de risco à estabilidade econômica do país, e disse que o aumento da transparência e o fortalecimento das instituições brasileiras eram “chave para assegurar um crescimento forte, persistente e inclusivo”.

A partir de agora, porém, as observações serão sistematizadas e obrigatórias em todos os relatórios anuais do FMI, e não apenas eventuais. (Folhapress)