Sede do Detran Goiás. (Foto: Divulgação)
O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) calcula que o contribuinte goiano economizou R$ 187 milhões em dois anos a partir da implementação de medidas como redução no preço de serviços, redução de contratos, extinção de procedimentos considerados desnecessários e nova licitação de empresa de impressão de documento veicular.
O cálculo feito pela autarquia leva em conta economia direta e indireta.
De acordo com o Detran, a taxa de vistoria, por exemplo, foi reduzida de R$ 175,76 para R$ 108, já em junho do ano passado. Também não é mais exigida a vistoria em quatro situações, o que, conforme a autarquia, gerou economia anual de cerca de R$ 9 milhões.
Uma portaria de abril do ano passado alterou as taxas de registros de contratos de leasing e alienação fiduciária de veículos. Com a mudança, o registro voltou a ser feito pelas financeiras no portal de serviços da autarquia, e os dados ficam armazenados em estrutura tecnológica própria.
Com a exclusão da figura de empresa terceirizada, também deixa de ser exigido o valor de R$ 182,35 cobrado da financeira, que repassava o custo ao usuário. Desde então, a única cobrança referente ao registro de contrato é a taxa a ser paga direto ao Detran-GO, no valor de R$ 193,06.
A autarquia também reduziu o preço do emplacamento. O custo para a aquisição de novas placas veiculares em Goiás passou de R$ 190,40 para R$ 120, em agosto do ano passado. Com a mudança, só na aquisição do par de placas de veículos automotores, o cidadão passou a fazer uma economia de 36,5%.
Para os proprietários de motocicletas, a economia foi ainda mais significativa, uma vez que o emplacamento (placa e lacre) passou a custar R$ 60,98, diante dos R$ 162,02 cobrados anteriormente. A diminuição foi possível após estudos técnicos e a adoção de nova política de credenciamento de empresas fabricantes e estampadoras.
CRLV-e
Além disso, Goiás adotou a implementação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de modo digital desde janeiro de 2020. O estado foi o primeiro a adotar tal medida. Agora, o CRLV-e, que antes era impresso em papel-moeda, passou a ser disponibilizado em PDF e pode ser baixado no celular ou impresso em papel A4. Ao implantar o CRLV-e, o Detran-GO deixou de imprimir e enviar via Correios 2,3 milhões de documentos por ano. A mudança gerou uma economia de R$ 5,9 milhões entre custos de impressão e envio.
Outra mudança que gerou significativa economia para o bolso dos goianos foi a mudança na política de envio de boletos. Antes, os boletos eram enviados via Correios e, com as mudanças, o cidadão pode emitir guia para pagamento de IPVA, Licenciamento e demais taxas diretamente no site do órgão ou pelo aplicativo Detran GO ON. A medida implicou numa economia de R$ 5,7 milhões por ano para o bolso do contribuinte.