Diretor-presidente da OAB Prev, Enil Neto.
Após dez anos de funcionamento, a OAB Prev inaugurará a primeira sede própria em Goiânia nesta sexta-feira (30). À Rádio Vinha FM, o diretor-presidente da instituição, Enil Henrique Neto, informou que a OAB Prev possui atualmente R$ 73 milhões em patrimônio, com crescimento de 64% apenas nos últimos dois anos e meio.
“Em dez anos o crescimento da OABPrev foi imenso. Hoje chegamos com o patrimônio de R$ 73 milhões. Tivemos nos últimos dois anos e meio um aumento de 64% no patrimônio da entidade. Hoje temos 4.870 participantes, já temos 37 participantes que recebem sua aposentadoria ou sua pensão pela OABPrev e chegamos hoje com recorde de rentabilidade. No ano passado tivemos uma rentabilidade de 14,82%. Nos últimos 12 meses atingimos 15,78%”, afirmou Enil Neto.
A OAB Prev aceita adesão apenas de advogados de Goiás e Tocantins e parentes de até terceiro grau. Segundo o diretor-presidente, a cultura do brasileiro se baseia mais no presente, que não se preocupa com o futuro. No entanto, a entidade promove campanhas de conscientização para que as pessoas passem a se prevenir financeiramente para o futuro.
“Hoje esse é o maior desafio da Previdência Complementar no Brasil em todos os aspectos. Porque o brasileiro acabou criando uma cultura muito imediatista, ele pensa no hoje e, muitas vezes, não pensa no futuro. Mas isso é uma realidade que tem mudado, porque hoje está sendo comum as pessoas se decepcionarem com a aposentadoria. Hoje a OABPrev tem uma preocupação muito grande em mostrar aos seus advogados e parentes de até terceiro grau a importância de se preocupar com o futuro”, ressaltou.
Altair Tavares: Qual a diferença entre a Previdência Complementar e a Oficial?
Enil Neto: Existe um conceito macro e vários conceitos mínimos, mas a principal diferença é no sistema de financiamento. Quanto à Previdência Social, você tem um sistema de repartição. Ou seja, você tem um pacto entre gerações. A geração atual paga a previdência da geração passada e espera que a próxima geração pague sua previdência. Enquanto a Previdência Complementar, você tem o pacto com você mesmo, com seu presente e seu futuro. Você capitaliza no presente para ter uma segurança e uma aposentadoria no futuro. Então, você não depende de outras pessoas para conseguir seus benefícios e sua aposentadoria. Você é o único responsável pelo sucesso de sua aposentadoria.
Altair Tavares: Quais as vantagens?
Enil Neto: As vantagens é que você pode fazer em um valor mínimo e pode ir fazendo aportes ao longo do tempo para ajustar de acordo com seu valor, porque daqui a 30 anos muitas coisas podem acontecer e você pode hoje pensar em aposentar com um determinado valor, mas no meio do caminho você pensa em aposentar com um valor maior. Você pode aumentar sua contribuição, pode fazer aportes que são contribuições eventuais. Então, você consegue ir medindo e planejando quando efetivamente vai aposentar, e com regras mais claras e pré-estabelecidas.
Altair Tavares: O nome Previdência Complementar surgiu em debate sobre necessidade de muitos segmentos de acrescentar o que o INSS apresenta?
Enil Neto: Justamente. Como podemos observar ao longo dos anos, é natural e normal que o INSS comece a retirar direitos e mudar as regras. Isso tem um impacto, principalmente, pela taxa de natalidade. Como é um sistema em que uma geração paga pela outra, há 50 anos, quando foi constituído o INSS, você tinha uma perspectiva, uma taxa de natalidade praticamente cinco filhos por casal. Hoje estamos chegando a uma realidade de 1,7 filhos por casal e com a tendência de diminuir, chegar aos próximos cinco anos de 1,5. Então, como 1,5 pessoas vai pagar cinco que estão se aposentando? Então, esses ajustes, esses limites do INSS são para garantir um limite para que as pessoas possam se aposentar. Mas, com certeza, retirando assim direitos daquelas pessoas na fase contributiva.
Altair Tavares: Há de considerar que a Previdência Complementar é um produto do mercado financeiro. Há diferenças entre grupos de previdências complementar como a OAB Prev e a previdência de bancos?
Enil Neto: A Previdência Complementar se divide em duas, a Previdência Aberta e a Fechada. A Previdência Aberta é essa que fazemos com bancos, com seguradoras, famosos PGBL e VGBL, e a Fechada se divide em duas: a patrocinada, quando a empresa contribui junto com o participante, e a associativa constituída, quando um grupo de pessoas da mesma classe, como a OABPrev, se unem para criar um Fundo de Previdência específico para aquela categoria.
Altair Tavares: A OABPrev tem vinculação jurídica com a OAB?
Enil Neto: A OAB é uma instituidora do plano. Hoje temos quatro: a OAB Goiás, a Casag, OAB do Tocantins e a CAATO. Elas são instituidoras, não tem nenhuma dependência administrativa ou financeira com a OABPrev. É um importante apoio para a entidade ter caminhado ao longo do tempo juntas.
Altair Tavares: Qual é a cultura hoje de investimento em Previdência Complementar no Brasil?
Enil Neto: Hoje esse é o maior desafio da Previdência Complementar no Brasil em todos os aspectos. Porque o brasileiro acabou criando uma cultura muito imediatista, ele pensa no hoje e, muitas vezes, não pensa no futuro. Mas isso é uma realidade que tem mudado, porque hoje está sendo comum as pessoas se decepcionarem com a aposentadoria. Então, esse reflexo faz com que outras pessoas comecem a pensar em sua aposentadoria e fazendo com planejamento de longo prazo você consegue com menor esforço uma tranquilidade no futuro, que é o principal objetivo da previdência. Porque muitas vezes a sua capacidade laborativa pode ser, por alguma situação, limitada. É importante, sim, precaver. Hoje a OABPrev tem uma preocupação muito grande em mostrar aos seus advogados e parentes de até terceiro grau a importância de se preocupar com o futuro. Tanto que colocamos como lema de nosso programa de Educação Previdenciária “Coloque seu futuro em dia”.
Altair Tavares: Qual o resultado desses dez anos da OABPrev?
Enil Neto: Em dez anos o crescimento da OABPrev foi imenso. Hoje chegamos com o patrimônio de R$ 73 milhões. Tivemos nos últimos dois anos e meio um aumento de 64% no patrimônio da entidade. Hoje temos 4.870 participantes, já temos 37 participantes que recebem sua aposentadoria ou sua pensão pela OABPrev e chegamos hoje com recorde de rentabilidade. No ano passado tivemos uma rentabilidade de 14,82%. Nos últimos 12 meses atingimos 15,78%. Então, recorde de rentabilidade e, com certeza, com tranquilidade, estrutura e equilíbrio financeiro muito grande, tanto que conseguimos agora realizar um sonho de todas as gestões da entidade: a nova sede que será inaugurada no dia 30 de setembro.
Altair Tavares: Em relação a essa rentabilidade, significa que o saldo de quem integra a OABPrev cresceu 15,78%?
Enil Neto: Justamente. Se você pegar o mês de setembro do ano passado para agora, o saldo do participante rendeu 15,78%. Esse é um índice para todos. Hoje, o Fundo da OABPrev é individualizado. Então, cada um tem suas cotas da parte do Fundo. Então, a rentabilidade é distribuída em cotas. Cada CPF tem a mesma rentabilidade, mas o recurso vai individualmente para sua conta, distribuído em cotas.
Altair Tavares: Os parentes que desejam aderir dependem de o advogado ter adesão?
Enil Neto: Não, ele tem que estar vinculado. Mas o parente pode participar independente do advogado. Por exemplo, um pai pode fazer a previdência para o filho, não é vinculado, mas tem que comprovar o grau de parentesco no momento da adesão. Uma das principais vantagens do plano é justamente a exclusividade, onde conseguimos reduzir as taxas, como não tem fins lucrativos para a entidade, a intenção é sempre reduzir as taxas e que o valor aplicado pelos participantes seja cada vez mais líquidos.
Altair Tavares: Na Previdência Complementar, o banco tem seu lucro. No caso da OABPrev, o que seria lucro do banco é distribuído?
Enil Neto: Sim, é revertido. Quando a OABPrev começou, há dez anos, tinha uma taxa de administração de 15%. Hoje nós reduzimos, ao longo do tempo e das gestões, a uma taxa de 0,5%. Então, a cada R$ 1 colocado na entidade, R$ 0,95 vai para o plano direto. A nossa ideia nos próximos dois anos é conseguir zerar essa taxa 100% do que é aplicado pelo participante, para ser revertido a ele, justamente pelo crescimento da entidade, que vai conseguir se manter sem essas taxas.
Altair Tavares: Funciona como um mecanismo cooperativo?
Enil Neto: É. Os bancos têm interesse no lucro. Uma grande diferença porque quando você participa de um plano igual a OABPrev, você constitui além da aposentadoria, um patrimônio. Hoje fizemos uma simulação, até comparando com a Previdência Social, que para você ter o teto da previdência social, imaginando uma pessoa com 35 anos de contribuição do teto, que é R$ 1,037, ele teria na Previdência Social a aposentadoria do teto, que é R$ 5.189. Se ele fizesse esse mesmo investimento na OABPrev, ele teria um patrimônio acumulado, um fundo acumulado de R$ 3,5 milhões e uma renda de R$ 20,3 mil por mês. Além da renda, tem o patrimônio. Nos bancos, por exemplo, essa reserva que ele constitui, no caso de falecimento, o banco paga pensão para os beneficiários. Encerrou a pensão, o banco não repasse mais nada. No caso da OABPrev não é assim, você constitui um patrimônio. Esse exemplo de R$ 3,5 milhões, em caso de falecimento do contribuinte e dos beneficiários, o fundo não volta para a OABPrev, irá para os herdeiros legais dos participantes.