A rebelião que ocorreu na última segunda-feira (1º) provocou uma série de alterações no Sistema Penitenciário de Goiás. Após vistoria realizada no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), autoridades informaram que os presos do semi-aberto serão realocados.
“Aqueles que vem só para dormir, dar um jeito de esvaziar, diminuir essa situação de penúria que nós estamos vivendo aqui. Essas situações todas foram levantadas e estão sendo consideradas, estão sendo colocadas lá entre o pessoal”, informou o procurador-geral do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), Benedito Torres.
Segundo o coronel Edson Costa Araújo, superintendente da Secretaria de Segurança Pública de Goiás, o local ainda está sendo escolhido pelo governo estadual. Enquanto isso, a Penitenciária Odenir Guimarães será reformada. Conforme o coronel, o tempo que durará a reforma será o necessário para a construção de outra unidade prisional.
“O governador já determinou que a gente construa uma nova unidade para o semi-aberto. Estamos escolhendo o local e a modalidade de construção, mas é emergencial. O pessoal do semi-aberto que tem carta de trabalho, que sai e só volta para dormir, o governador já autorizou, nós vamos buscar um local na área urbana para que esse pessoal possa se apresentar lá. Nós já começamos a fazer isso. A questão é só descobrir um local, escolher um local para isso. O pessoal que tem condições de estar trabalhando e volta aqui só para dormir, vamos separá-los. É uma questão de buscar esse local”, destacou o coronel Edson Costa.
Coronel Edson Costa Araújo
Providências
O governador, ao receber a demanda da Justiça, atendeu imediatamente. Acho que a visita do Tribunal de Justiça, juntamente com o Ministério Público, foi de excepcional eficiência no sentido de a gente poder construir soluções. O que foi dito por todas as autoridades, o problema que nós temos no sistema prisional é um problema do Brasil, estamos vivenciando isso em todos os estados, alguns com mais dificuldades inclusive. Nós até temos tido sorte até por causa dos investimentos que fazemos aqui, e agradecemos ao Ministério da Justiça, através do Departamento Nacional Penitenciário, que tem repassado o recurso. Foram repassados no ano passado R$ 44 milhões. Com esses recursos, estamos construindo a unidade de Planaltina, que já está com cerca de 40% de construção avançada, está indo muito bem. Parte do recurso ainda propiciou a aquisição de armamento e equipamentos para essas unidades. Os repasses anteriores, temos grandes unidades construindo em Formosa, Anápolis, Águas Lindas e Novo Gama. As unidades de Anápolis e Formosa devem ser inauguradas agora. O governador chamou o presidente da Agetop [Jayme Rincón] e marcaram já a data para o final desde mês para fazer a inauguração, estamos dependendo de questões de energia elétrica, etc.
Falhas
Essas questões de falhas, nós temos um sistema complicado, complexo em todas as unidades não só em Goiás, mas no Brasil todo. Estamos fazendo o nosso possível. Tem sido feito, mas a possibilidade de avançar. Tínhamos demanda, por exemplo, com efetivos, tínhamos demanda na Justiça e que só agora foi derrubado com a ajuda do presidente do Tribunal, e vai propiciar fazer a convocação, que foi anunciado, cerca de dois mil servidores para atender imediatamente com o sistema.
Novas medidas
As medida emergenciais, o governador já determinou que a gente construa uma nova unidade para o semi-aberto. Estamos escolhendo o local e a modalidade de construção, mas é emergencial. O pessoal do semi-aberto que tem carta de trabalho, que sai e só volta para dormir, o governador já autorizou, nós vamos buscar um local na área urbana para que esse pessoal possa se apresentar lá. Nós já começamos a fazer isso. A questão é só descobrir um local, escolher um local para isso. O pessoal que tem condições de estar trabalhando e volta aqui só para dormir, vamos separá-los. É uma questão de buscar esse local. […] Nós também vamos fazer um grupo de trabalho para a gente construir encaminhamentos a partir daqui. Um desses encaminhamentos será a gente trabalhar a questão de um mutirão para a gente avaliar a questão desses presos que estão bloqueados. Então, isso vai começar rapidamente. A outra situação é de que a gente possa estudar um processo de lei para que as ofertas de trabalho, que eles têm dificuldade de encontrar um trabalho, a gente conseguir uma oferta de trabalho razoável para esse pessoal e melhorar essa condição. A ideia é esvaziar esse bloqueado. Isso será definido à tarde. Estamos estudando ainda, houve uma demanda em relação aos presos que fugiram e ficou muito claro aqui hoje com os juízes, os promotores e a Defensoria Pública que o problema foram dos ecos lá da POG, das facções, aquele problema que tivemos no começo do ano passado e continua refletindo aqui. Nós vamos trabalhar no sentido de dar segurança, continuar com a segurança aqui, efetivar com a presença da Polícia Militar para garantir que isso possa se dar tranquilamente.
Complexo Prisional de Aparecida
Aqui nós vamos fazer uma minirreforma e é o tempo de a gente poder construir outra unidade.
Podia ser evitado
Eu diria o seguinte: a gente não mensura aquilo que poderia ter acontecido. Acho que a ação pronta da Secretaria de Segurança, apesar das nossas dificuldades e poucos recursos, foram tomadas medidas rápidas, ágeis e que evitou que poderia ter sido pior do que foi. Eu sei que foi uma tragédia, mas poderia ter sido muito pior. Acho que precisamos tirar deste problema uma lição, está acontecendo uma coesão dos poderes do Estado, há uma pressão realmente em relação ao Ministério da Justiça, tem nos ajudado, mas acho que precisa nos ajudar mais, acho que o governador tem pontuado isso. A gente não nega, tem sido parceiros, todos os recursos têm sido bem empregados, agora, a gente entende que precisamos de mais investimentos, que o Estado precisa de mais apoio do governo federal para que nós possamos continuar trabalhando o sistema para que ele possa realmente ter uma qualidade de atendimento melhor.
Suprimentos
Na reunião com o governador, ele chamou o presidente da Saneago que disse que não falta água aqui. Ficou deliberado pelo governador e pelo presidente, o atendimento aqui é prioritário, não vai faltar água. A alimentação também está fornecida, a empresa é privada, o serviço é terceirizado, a alimentação é boa, vamos ter que fiscalizar isso, mas a empresa tem a obrigação, ela fornece a alimentação balanceada, tem profissionais que fazem aí. A comida que é servida aqui, às vezes, muitas casas de brasileiros não têm a comida que é servida aqui. Então, o que temos que fazer é fiscalizar para que a empresa preste um bom serviço.
Fugitivos
As atividades de buscas vão continuar acontecendo. O BOPE vai continuar aqui, a Polícia Militar continua dando segurança. Nós vamos trabalhar para rapidamente liberar o pessoal que só vem fazer o pernoite aqui, que é um pessoal tranquilo. Nós sabemos que a maioria dos presos que fugiram daqui fugiram mais por medo da guerra das facções, com medo de morrer do que outra coisa.