Ônibus do transporte coletivo de Goiânia circulando pela Avenida Goiás (foto divulgação)
Com a Prefeitura de Aparecida de Goiânia e Senador Canedo contestando o projeto de lei que reformula o transporte coletivo da região Metropolitana de Goiânia, o subsídio para manutenção dos serviços entra em cheque. Sem ele, a tarifa de ônibus ultrapassa os sete reais, haja vista que hoje, o plano emergencial, mantido pelo Estado de Goiás e as Prefeituras, consegue segurar o valor da passagem.
Apesar de contestar, Senador Canedo avalia o que será feito. Por meio de nota, a Prefeitura diz que “continua buscando a melhor solução para a questão do repasse do transporte coletivo da região Metropolitana. Na próxima semana, acontecerá reunião entre membros da Prefeitura e representantes das Empresas de Transporte Coletivo,com objetivo de acertar um percentual justo, que não prejudique a população de Senador Canedo”. Já Aparecida, anunciou que irá percorrer mesmo o caminho da Justiça, como já fez com o Plano Emergencial.
Com o imbróglio à vista fica a dúvida: o que será do futuro do transporte coletivo? A passagem de ônibus na Região Metropolitana de Goiânia em 2022 será reajustada? De acordo com o secretário-Geral da Governadoria de Goiás, Adriano da Rocha Lima, Governo do Estado e Prefeitura de Goiânia, que detém maior participação nas tomadas de decisão para a Região Metropolitana já definiram. “Não será repassado nenhum reajuste de passagem para o usuário que será mantido a R$ 4,30”, pontua.
Mas se Aparecida de Goiânia judicializar o projeto?
Ambas as cidades ainda não procuraram a Justiça acerca do tema até o momento, mas se o assunto for judicializado e não houver um consenso, dependendo do caminho a ser seguido, a tarifa poderá ir para além dos mais de sete reais previstos hoje. Lima destaca que não deseja isso e que o debate deve ser pautado por critérios técnicos. Não políticos. “Se Aparecida não concorda, a opção que ela quer dar é que ele arque com o custo dessa passagem, porque o cálculo será refeito agora. No ano passado, a CMTC fez uma estimativa baseada numa projeção de demanda e chegou a mais ou menos sete reais. Hoje ele custa R$ 4,30. Quer dizer que a Prefeitura de Aparecida quer que o cidadão que more em Aparecida pague R$ 7,00 no valor da tarifa de passagem? É importante que essa discussão fique muito clara. Temos que sair do campo político”, pontua.
De acordo com Adriano, os percentuais não foram definidos nesta gestão e só seguem as diretrizes do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia (Codemetro). “A distribuição não foi criada por essa lei, a distribuição foi criada pelo Codemetro lá atrás. A única coisa que mudou foi que o Estado passou a pagar uma conta maior. Na realidade, nós assumimos uma conta de 18 municípios que não era nossa”, pontuou.
Quais foram os parâmetros adotados? “E o critério que o estado utilizou foi o seguinte: os municípios que não têm origem, mas os ônibus passam por ali, sabemos das dificuldades que a Prefeitura tem, mas como elas não são origem, o estado resolveu assumir. Aparecida, Senador Canedo e Goiânia são municípios grandes, todos eles têm origem também ali de ônibus que passam ali”, pondera.
Adriano se coloca à disposição do diálogo. “Meu gabinete está e sempre esteve de portas abertas tanto para Senador Canedo, como Aparecida e Goiânia que tem dialogado de forma muito séria, tanto é que está pagando uma conta muito alta igual do Estado. Senador Canedo participou do debate mais que Aparecida. Acho que o problema de Senador Canedo seja mais o de entendimento. Não acredito que seja uma divergência da lei, talvez seja apenas leitura”, pontua.
De acordo com o secretário-Geral, seria desastroso se Aparecida não entrasse no aporte para manutenção do transporte coletivo, por isso, trabalhará para que o debate saia da esfera política. “O Estado fará todo o possível para que isso não aconteça de forma alguma. É impossível prever as consequências disso caso a Prefeitura de Aparecida não arque com o que cabe a ela uma vez que ela usa deste sistema. Ela não está pagando a conta de outra pessoa é o Estado que tá pagando a conta de outros municípios além da parte que caberia a ele”, salienta.
Projeto de reformulação do transporte coletivo dentro dos próximos dois anos
Se depender do Governo de Goiás, o transporte coletivo na Região Metropolitana será amplamente reformulado dentro dos próximos dois anos, passando pela renovação da frota de ônibus, reforma dos terminais e até novas metodologias para que o usuário possa pagar a tarifa do serviço. A começar pela recomposição da Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos (CDTC) já dentro dos próximos dias, que de acordo com Lima, é a prioridade no momento.
“A mais urgente é a reestruturação da CDTC. A recriação e o renascimento da CDTC como órgão máximo que delibera e a CMTC executa. Até esse papel agora está muito mais definido, o que cada um tem como responsabilidade. Em seguida, temos essa questão da tarifa de remuneração e do subsídio, bilhete único que são as partes que mais afetam o usuário no dia-a-dia e emergências a serem enfrentadas. Em paralelo, avançar no ônibus elétrico [da Metrobus no Eixo Anhanguera e extensões] que já há cronograma e no momento certo isso vai ser deliberado pela CDTC”
Adriano avalia que tudo isso poderá ser reorganizado ao longo dos próximos 24 meses. “Eu chutaria num intervalo de até dois anos ter o sistema completamente reformulado, com os terminais reformados, a via reorganizada. É um processo que se tomou a frente agora e vamos até as últimas consequências para que tudo isso termine lá na frente e tenha um desfecho satisfatório para a Região Metropolitana de Goiânia”, completa.