O Programa Goiás Solar foi lançado pelo governo estadual nesta quinta-feira (16), por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima). Com objetivo de transformar o Estado em referência nacional no consumo e geração de energia solar, a previsão do governo é de que em dois anos cerca de dez mil residências utilizem a energia solar fotovoltaica.
“Nossa meta em dois anos é ter dez mil residências em Goiás com energia solar e mil instalações industriais ou comerciais. Na hora que as pessoas perceberem que isso é ambientalmente sustentável, que é energia limpa e vantajoso economicamente, o programa vai ter um enorme crescimento. Temos que fazer com que as pessoas tenham acesso”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Vilmar Rocha.
Questionado sobre a não utilização da energia solar em Goiás anteriormente, Vilmar Rocha disse que se deve ao fato de as pessoas não conhecerem a tecnologia, além do alto custo. “Muita gente desconhece, não sabe as vantagens, os caminhos para instalar em sua casa ou na sua indústria, seu negócio. Segundo, é o custo, que ainda é caro. Esse custo está barateando e nós também estamos lançando uma linha de financiamento”, explicou o secretário.
“Ainda tem pontos importantes para serem trabalhados. Os principais gargalos para o avanço da energia solar fotovoltaica no Brasil são ainda a falta de conhecimento da população. Segundo ponto estratégico é financiamento, que ainda faltam opções para pessoa física e são poucas opções para pessoas jurídicas. E na área de tributação, os equipamentos da energia solar fotovoltaica são excessivamente carregados com carga tributária. Precisamos reduzir esse sobre custo, que vai fazer a energia mais barata, mais acessível e mais democrática”, ressaltou Rodrigo Sauaia, presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), que faz parte do Programa.
Para Rodrigo Sauaia, o lançamento do Goiás Solar será um “divisor de águas” em Goiás. “O lançamento do programa é um marco para o setor solar fotovoltaico no Estado de Goiás. Com esse programa, acreditamos que teremos um aumento significativo no número de sistemas a serem instalados aqui no Estado, um engajamento maior do setor produtivo da energia solar fotovoltaica e mais oportunidade para a população de economia de energia limpa e renovável”.
De acordo com a Secima, o programa será levado a todas as regiões do Estado, com fomento de uso de energia solar em áreas urbanas e rurais. Foram programadas ações estratégicas em relação à tributação, financiamento, desburocratização, desenvolvimento da cadeira produtiva, educação e comunicação.
“Ainda tem pontos importantes para serem trabalhados. Os principais gargalos para o avanço da energia solar fotovoltaica no Brasil são ainda a falta de conhecimento da população. Segundo ponto estratégico é financiamento, que ainda faltam opções para pessoa física e são poucas opções para pessoas jurídicas. E na área de tributação, os equipamentos da energia solar fotovoltaica são excessivamente carregados com carga tributária. Precisamos reduzir esse sobre custo, que vai fazer a energia mais barata, mais acessível e mais democrática”, explica o presidente da Absolar.
As principais ações são: isenção do ICMS para mini e micro geradoras, como residências, escolas, hospitais; isenção do ICMS para os insumos e equipamentos, necessários à instalação da micro e minigeração distribuída; ampliação do crédito produtivo, de R$ 50 mil para R$ 200 mil oriundos da Goiás Fomento; criação da linha de crédito FCO SOL; simplificação do licenciamento ambiental, voltado para empreendimentos de energia solar fotovoltaica; e instalação de placas de geração de energia solar em residências construídas pela Agência Goiana de Habitação (Agehab).
“Cada vez mais cresce as nossas responsabilidades no sentido de efetivamente valorizarmos as políticas voltadas à redução dos efeitos tão danosos ao meio ambiente, estufa, aquecimento global. Em Goiás e no Brasil, estamos trabalhando firmemente para buscarmos essas alternativas que possam garantir uma qualidade de vida melhor às gerações de hoje e futuras”, disse o governador Marconi Perillo (PSDB).