Vanderlan foi punido por uso de cenas no Senado durante propaganda. (Foto: Senado Federal)
A Justiça Eleitoral puniu a coligação do candidato à prefeitura de Goiânia, Vanderlan Cardoso (PSD), por uso de cenas no Senado Federal em um programa eleitoral do senador, e a publicação de um post em redes sociais.
Na primeira ação, o juiz José Carlos Duarte, da 146ª zona eleitoral de Goiânia, atendeu pedido da defesa da coligação de Maguito Vilela (MDB), que alegaram que cenas de Vanderlan no Senado não poderiam aparecer no programa eleitoral. Isso, alega a defesa da coligação de Maguito, “deixa claro o desvirtuamento da propaganda, já que o representado se valeu dos bens custeados pelo Governo, com objetivo estritamente eleitoreiro”.
O magistrado determinou que as propagandas com cenas em que o candidato aparece no Senado tenham veiculação suspensa. O juiz alegou que deve-se coibir abusos para “igualar a todos os participantes da disputa eleitoral dentro de uma natureza igualitária e democrática”. Ele também estabeleceu multa de R$ 5 mil por dia caso a decisão seja descumprida.
Em outra decisão, o juiz Mábio Antônio Macedo, da 135ª Zona Eleitoral de Goiânia, determinou a exclusão de post nas redes socais de Vanderlan. Ele acatou pedido impetrado também pela defesa de Maguito, que afirmou que a coligação distorcia dados referentes a pesquisa eleitoral para induzir o eleitor ao erro. “O gráfico utilizado nas redes do candidato são desproporcionais aos dados numéricos apresentados, colocando Vanderlan em ampla vantagem em relação aos demais candidatos”.
O pedido abrange publicações no Instagram, Facebook e Twitter. O magistrado, porém, entendeu que apenas o post em um story do Instagram causava prejuízo à interpretação.
Ao Diário de Goiás, a defesa da coligação Goiânia Em Um Novo Momento, informou que, por se tratar de um story (que fica no ar apenas 24 horas), a postagem foi automaticamente excluída, tendo a decisão, portanto, perdido objeto.
No caso da suspensão de utilização de imagens no Senado, o advogado Dyogo Crosara informou que vai recorrer, pois “não há nada de ilícito em contar a história do candidato e mostrar os cargos que ele ocupou”.
Crosara afirmou ainda que a coligação de Maguito “tenta pegar alguns filigranas para impedir a correta exposição de ideias” durante a campanha. “Estamos numa eleição muito difícil, onde pouca coisa pode ser feita, e esse tipo de tentativa só atrapalha o processo eleitoral. É uma tentativa de mão única. Não faremos isso por entender que não é correto”, completou.