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Categorias: Política
| Em 10 anos atrás

Coligação de Dilma entra com ação contra publicações eleitorais no site da Rede

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Foi determinado pela da Justiça Eleitoral, neste domingo (31), que fossem retirados textos de campanha da Coligação Unidos Pelo Brasil (PHS-PRP-PPS-PPL-PSB-PSL) do site da Rede Sustentabilidade, sob pena de multa por ferir a Lei dos Partidos Políticos. Segundo a decisão, a Rede Sustentabilidade não pode veicular material de campanha em seu site, por não ser um partido com registro oficial, equiparado a pessoa jurídica.

A decisão foi deferida parcialmente pelo Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. O ministro também negou outros pedidos que constam na ação ajuizada pela Coligação de Dilma Rousseff (PT), como a exclusão de links para a página da Rede Sustentabilidade do site de Marina Silva (marinasilva.org.br), assim como a exclusão de todas as menções à Rede e a exigência de publicação do CNPJ em materiais de campanha publicados na internet.

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A Rede Sustentabilidade reitera que o conteúdo publicado no site (redesustentabilidade.org.br) é de caráter informativo, com conteúdo jornalístico e que cumprem o papel de levar informação aos seus leitores, além de apresentar os temas discutidos nas eleições.

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