Coligação de Dilma entra com ação contra publicações eleitorais no site da Rede

Foi determinado pela da Justiça Eleitoral, neste domingo (31), que fossem retirados textos de campanha da Coligação Unidos Pelo Brasil (PHS-PRP-PPS-PPL-PSB-PSL) do site da Rede Sustentabilidade, sob pena de multa por ferir a Lei dos Partidos Políticos. Segundo a decisão, a Rede Sustentabilidade não pode veicular material de campanha em seu site, por não ser um partido com registro oficial, equiparado a pessoa jurídica.

A decisão foi deferida parcialmente pelo Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. O ministro também negou outros pedidos que constam na ação ajuizada pela Coligação de Dilma Rousseff (PT), como a exclusão de links para a página da Rede Sustentabilidade do site de Marina Silva (marinasilva.org.br), assim como a exclusão de todas as menções à Rede e a exigência de publicação do CNPJ em materiais de campanha publicados na internet.

A Rede Sustentabilidade reitera que o conteúdo publicado no site (redesustentabilidade.org.br) é de caráter informativo, com conteúdo jornalístico e que cumprem o papel de levar informação aos seus leitores, além de apresentar os temas discutidos nas eleições.