Código Tributário de Goiânia: Texto é aprovado e segue para prefeito sancionar

Enfim e em tempo recorde, o texto do novo Código Tributário de Goiânia foi aprovado em definitivo e segue para que o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) possa sancionar. Para que as regras possam valer em 2022, o republicano deve fazer a sanção e publicar o documento ainda nesta quinta-feira no Diário Oficial do Município. 

O projeto do novo Código Tributário de Goiânia teve aprovação pela ampla maioria da Câmara. Apenas os vereadores Mauro Rubem (PT), Santana Gomes (PRTB), Gabriela ROdart (DC) e Lucas Kitão (PSL) se posicionaram contra o projeto. A tucana Aava Santiago (PSDB) e Anderson Salles (DEM) abstiveram. O presidente da Casa, Romário Policarpo, por tocar a Câmara não votou.

“Nós conseguimos evitar uma tragédia que estava articulada e foi tentado aprovar isso a toque de caixa e nisso estava embutidos aumentos de 300, 400, 500%. Agora, nós estamos com o paciente em coma que é um aumento de 45% e inclusive, a introdução do CUB na atualização da planta de valores que é desnecessário”, destacou Mauro Rubem sobre seu voto para o novo Código Tributário de Goiânia.

Os vereadores que emitiram os votos contrários justificaram que o novo Código Tributário de Goiânia tramitou de forma apressada, não possibilitando discussões aprofundadas, especialmente com os contribuintes. Mauro Rubem alegou falta de transparência e uma propositura incompleta. “

Rodart afirmou que se sente insegura com os reajustes do Código Tributário de Goiânia, especialmente como IPTU e ISS, já que devido à pandemia, muitos cidadãos tiveram que fechar as portas e não se recuperaram ainda.

Lucas Kitão que antes era defensor da aprovação do projeto mudou de ideia e demonstra preocupação com o novo texto. Santana Gomes afirmou que faltou à Prefeitura e aos vereadores amadurecimento quando às 386 propostas do novo Código Tributário de Goiânia que vão atingir 1.555.026 habitantes de Goiânia em 641 bairros legalizados.