(Foto: Soninha Vill/GIZ)
A cobrança de custos de distribuição para quem gera a própria energia solar, apelidada de “taxa do sol”, iniciada a partir do dia 7 de janeiro tem gerado desinformação nas redes sociais. A medida foi implantada a partir do Marco Legal da Geração Distribuída, lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no começo do ano passado.
Usuários das redes sociais, no entanto, têm atribuído a cobrança da taxa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Algumas publicações fazendo essa atribuição ultrapassaram os 50 mil compartilhamentos. O assunto se tornou um dos mais comentados no Trend Topics do Twitter.
De acordo com a Lei 14.300/2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, os consumidores que instalarem sistema solar em suas residências e empresas até 2023 pagarão mais barato pela tarifa até 2045. A tarifa será calculada apenas sobre a diferença positiva entre o montante consumido e a soma da energia elétrica injetada no referido mês.
A energia gerada por luz solar é uma energia limpa, que não produz resíduo ou poluição. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), esse tipo de energia evitou a emissão de 27,8 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade. O custo de instalação, no entanto, não é baixo. Para residências, o preço médio de instalação é de R$ 25 mil; para indústrias, R$ 200 mil. Mas o preço vem caindo.
De acordo com a Solstar, empresa do setor, os custos caíram cerca de 44% nos últimos seis anos. Existe ainda um incentivo fiscal, a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda do kit completo (inversor + módulos). A Solstar destaca ainda a abertura de linhas de crédito para compra de sistemas fotovoltaicos.