Foto: arquivo DG
O governador Ronaldo Caiado lançou nesta quinta-feira (4), no Detran Goiás o programa CNH Social que pretende dar gratuidade ao processo de habilitação. O projeto vai ser encaminhado a Assembleia Legislativa em agosto e caso aprovado deve beneficiar cerca de 8 mil cidadãos anualmente. Ao todo, o programa é composto de três categorias:
A CNH urbana para pessoas acima de 21 anos que tenha renda familiar de até dois salários mínimos e que seja cadastrado em algum programa social.
A CNH rural para aqueles maiores de 21 anos, que tenham o ensino fundamental, que pratique a atividade rural e tenha declaração de aptidão no Pronaf.
A CNH estudantil para aqueles que tem entre 18 e 21 anos e tenha cursado o ensino médio em escola da rede pública de Goiás e tenham prestado o Enem, a classificação é feita conforme a nota obtida.
Atualmente, o preço médio para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é de R$ 2 mil para carro e já incluído com a de moto o valor aumenta para R$ 2,400 reais.
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De acordo com o deputado estadual, que também é dono de autoescola, Charles Bento vai ser feito ainda algumas reuniões com o governador e com o presidente do Detran para saber sobre o pagamento das aulas que é obrigatório.
“Apesar de ter sido feito esse lançamento, ainda vai demorar até ser implantada para saber quais serão os critérios e a forma que será feita essa quantia de aulas necessárias. O projeto ainda vai para a Assembleia onde vamos discutir, aperfeiçoar e se tudo estiver correto vamos aprovar sem nenhum problema ou podemos fazer algumas alterações”, explica o parlamentar.
O deputado destaca que uma preocupação é que a autoescola que ministra as aulas práticas e não o Detran. “O Detran não tem carro especializado para fazer tais aulas, então tem que fazer alguma parceria com a autoescola, ou um convênio para que seja ministrado as aulas e seja pago pelo Detran. Porque tem que pagar os funcionários, o combustível, o ganho da empresa, e isso ainda não foi discutido por isso temos que aprimorar mais esse projeto”, aponta.
O custo anual desse programa será de R$11,6 milhões, o que para o deputado é outro ponto questionável. ” Tem ainda o exame médico e psicológico que é pago, tem que ver se esses R$11,6 milhões vai ser referente somente as taxas do Detran, ou se está incluso além das taxas, os gastos, precisamos discutir de que forma vai ser feito”, conclui.