Fiscalização é realizada na manhã desta quinta-feira (4). (Foto: Procon Goiás)
O Procon Goiás e a Delegacia de Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor de Goiás (Decon) fiscalizam, na manhã desta quinta-feira (4), postos de combustíveis em Goiânia que promovem propaganda enganosa, conhecida como “posto clone”.
De acordo com o Procon, a propaganda enganosa se dá quando um posto revendedor de combustível opta por não exibir a marca comercial de um distribuidor de combustível, como Shell, Petrobrás, Ipiranga, entre outros, chamada de “bandeira”, mas mantêm em sua fachada, no totem e nas bombas de combustíveis a identificação visual e as cores semelhantes a uma determinada bandeira, ou seja, com similaridade de um distribuidor autorizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Desta forma, o posto de combustíveis deverá fazer alteração na Ficha Cadastral junto à ANP, retirar todas as referências visuais da marca comercial do distribuidor antigo e identificar na bomba a origem do combustível vendido, com informações do nome fantasia, razão social e CNPJ do distribuidor.
O Procon ainda fiscaliza outras irregularidades como adulteração dos combustíveis, duplicidade de preço e diferença na litragem vendida.