CCJ do Senado marca para dia 12 sabatina de Luiz Fachin, indicado ao STF

Brasília – O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, José Maranhão (PMDB-PB), marcou para 12 de maio a sabatina do jurista Luiz Edson Fachin, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pela presidente Dilma Rousseff.

As reuniões da CCJ costumam acontecer às quartas-feiras, mas a antecipação da sabatina foi combinada com parlamentares da base aliada para que a indicação seja submetida ao plenário já no dia seguinte, quando não deve haver problema de quórum na Casa.

Indicado pela presidente Dilma no dia 14 de abril, o nome de Fachin vem enfrentando resistência de diversos senadores, a começar pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que está descontente com o governo e vê na rejeição do nome indicado por Dilma uma forma de medir forças com o Palácio do Planalto.

Na última quarta-feira, 29, quando o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou o seu parecer favorável ao nome do jurista, parlamentares tanto da base quanto da oposição afirmaram que era preciso mais tempo para tirar dúvidas sobre o currículo de Fachin. Apoiados por uma questão regimental, o grupo conseguiu adiar a sabatina inicialmente prevista para esta semana.

A expectativa é que Fachin seja muito questionado durante a sessão da CCJ, principalmente por conta de suas posições consideradas mais progressistas em áreas como direito da terra e da família. A oposição também coloca em dúvidas a capacidade de fazer julgamentos imparciais do indicado, já que nas eleições de 2010 ele gravou um vídeo de apoio a Dilma.

(Estadão Conteúdo)