Foto: Roque de Sá/Agência Senado
TALITA FERNANDES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado barrou nesta quarta-feira (7) um projeto que legalizava os jogos de azar no Brasil.
O texto foi rejeitado por 13 votos contrários. Apenas dois senadores votaram pela aprovação.
Apesar da negativa, o plenário da Casa pode apreciar a proposta. Contudo, a hipótese de haver uma reviravolta no sentido de a medida avançar é vista como remota.
Isso pelo histórico do projeto no Senado. Apresentado em 2014, o texto já foi submetido à análise do plenário em dezembro de 2016, mas diante de falta de apoio à época, foi levado à CCJ, onde levou maia de um ano para ser colocado em votação.
Com a rejeição do relatório do senador Benedito de Lira (PP-AL), a comissão aprovou o parecer do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), contrário à legalização dos jogos.
Randolfe disse ser contrário ao texto por negar os argumentos de que a autorização de jogos aumentaria a arrecadação de impostos pelo governo. Ele cita os exemplos de países como Portugal e Austrália, dizendo que isso não aconteceu nesses locais após a regulamentação.
De acordo com a secretaria da CCJ, o texto vai a plenário imediatamente devido a um parecer favorável ao projeto de outra comissão, a CEDN (Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional). Já a mesa diretora do Senado entende que é necessário um requerimento para levar o projeto novamente ao plenário da Casa.