Cassinos e apostas na América do Sul: uma indústria a caminho da legalização

A indústria de apostas esportivas na América do Sul sempre foi misteriosa devido à falta de supervisão e regulamentação. No entanto, nos últimos anos, isso começou a mudar. Embora o Brasil ainda esteja em stand-by, outros países do continente já têm uma regulamentação mais avançada no mercado de cassinos e apostas esportivas.

Desde dezembro de 2018, quando o então presidente Michel Temer flexibilizou a atuação das casas de apostas esportivas de quotas fixas no Brasil, houve uma grande movimentação dos políticos em relação ao tema, com previsão para ser regulamentado definitivamente em 2020. Mas a chegada da pandemia do novo coronavírus mais uma vez atrasou os debates, e o assunto está longe de chegar a um consenso no Congresso Nacional. Por enquanto, os jogos de cassino como roleta, poker, caça-níquel, blackjack, entre outros, só podem ser acessados pelos fãs nos sites internacionais, através das plataformas online.

O mesmo ocorre com as apostas esportivas, as quais os apostadores fazem uso de serviços disponíveis nos sites de apostas online, quer seja em modaliddes como futebol ou outro esporte qualquer. Um dos grandes passos observados nestes dois últimos anos depois da flexibilização, foi o investimento de grandes casas de  apostas em patrocínios de clubes do futebol brasileiro.

É comum hoje em dia ver marcas de sites estrangeiros estampadas nas camisas de times da Série A do Campeonato Brasileiro, por exemplo. Mas se no Brasil este mercado ainda está temporariamente engessado, em vários países da América do Sul a situação já se encontra em outro patamar, tanto em relação aos cassinos físicos quanto aos jogos e apostas online. Abaixo é possível ver como está funcionando estes segmentos em alguns países vizinhos.

A Colômbia é um modelo para o continente.

Um dos países pioneiros na regulamentação do setor de jogos de cassino e apostas é a Colômbia. Desde 2011, o país conta com a “Coljuegos”, uma entidade ligada ao Ministério da Fazenda e Crédito Público, portanto estatal, responsável pela emissão de regulamentos e licenças para empresas exploradoras de apostas no território colombiano e também pela Internet, incluindo apostas esportivas.Essa legalização foi totalmente finalizada em 2016, com um regulamento do governo que inclui todos os jogos de azar. Atualmente, a Coljuegos administra milhares de máquinas de jogos existentes no país, além de mais de 60 cassinos instalados na Colômbia – segundo maior número da América do Sul, atrás apenas da Argentina. Segundo números divulgados pela própria Coljuegos, a exploração dos jogos de azar deu ao governo colombiano uma receita de US$ 8,9 milhões, no primeiro semestre de 2019.

Peru está na vanguarda da legalização de jogos de cassino e apostas. 

O jogo no Peru é totalmente controlado pelo Ministério de Comércio Exterior e Turismo do Peru (Mincetur), que trabalha com a forma de credenciamento e licenças. O país conta com 17 cassinos físicos – destes, 14 estão localizados na capital, Lima – e mais de 700 salas que abrigam a operação de vídeo-slots, todas interligadas a um sistema que garante ao Governo o controle do setor.Embora os cassinos físicos e salas de jogos já estejam consolidados há algum tempo, desde 2019 o Peru tem voltado suas atenções ao controle das atividades online. Este novo segmento, que engloba jogos e apostas esportivas pela internet, está avançando em direção à regulamentação. O país é considerado um dos mercados mais lucrativos para as operadoras internacionais. O mercado do jogo no Peru, em 2017, foi avaliado em US $ 346 milhões. Hoje, o potencial online é estimado em US $ 200 milhões de dólares.

Argentina: regulamentação é diferente em cada Província.

A regulamentação dos cassinos e do jogo de azar na Argentina é específica para cada província do país. Existem cerca de 20 legislações diferentes no que diz respeito à essa atividade. Na capital, Buenos Aires, por exemplo, a exploração de jogos territoriais não é permitida. No entanto, as grande operadoras aproveitam uma brecha na lei para implementar cassinos flutuantes em navios, como o luxuoso Casino Buenos Aires, em Puerto Madero. Outras regiões mais distantes dos grandes centros também são famosas por seus cassinos terrestres, entre as quais estão Puerto Iguazu e Mendoza.

Recentemente, a província de Mendoza aprovou uma lei para o jogo online. De acordo com o novo regulamento, será permitido que, de dois a sete sites ofereçam o serviço de apostas pela Internet, desde que estejam sediados no território provincial e os domínios tenham a terminação “.ar”. Portanto, este exemplo demonstra que para jogar na Argentina, tanto nos estabelecimentos físicos como através da Internet, é preciso entender como funciona o jogo em cada canto do país.

Uruguai e Chile reúnem potencial turístico aos jogos de azar.

Algumas cidades da América do Sul são conhecidas pelos seus atrativos turísticos e especialmente pelos seus cassinos, como Viña del Mar, no Chile, e Punta del Este, no Uruguai. O Uruguai conta com um órgão específico para regulamentação de cassinos físicos, a Diretoria Nacional de Cassinos. No entanto, os jogos e apostas online seguem proibidos no país. O Chile vive uma situação similar, com a liberação de cassinos terrestres supervisionada pela Superintendência de Casinos e Jogos, mas sem um marco regulatório para o segmento online de jogos e apostas.